Senador pelo PSDB do Paraná, Oriovisto Guimarães questionou, durante sessão plenária do Senado nesta quarta-feira, um “jabuti” incluído no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que autoriza o aumento do número de deputados federais.
No jargão legislativo, “jabuti” é quando parlamentares inserirem em uma proposta legislativa um tema sem relação com o texto original.
“Incluíram um ‘jabuti’ nisso. Se nós aprovarmos essa LDO amanhã, nós estaremos autorizando o aumento do número de deputados, que passaria de 513 para 531. Esse assunto já foi discutido e o Supremo já deu parecer contrário. Agora, estão fazendo esta alteração em um assunto que não tem nada a ver”, disse.
Na sequência, Oriovisto alertou para a votação da LDO no Congresso, que está marcada justamente para a manhã desta quinta-feira, às 10h.
“Numa semana de sessão virtual, sem ninguém ter discutido o assunto, está passando um ‘jabuti’ do tamanho do mundo. Não é possível, nós temos que tomar alguma atitude, e eu acho que ninguém está sabendo disso. E amanhã nós vamos votar, e está lá no meio esse ‘jabuti’… Você sabe como são essas sessões remotas do Congresso Nacional para aprovar alteração da LDO. É uma barbaridade”, declarou.
No comando da sessão devido à ausência de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Izalci Lucas (PL-DF) respondeu a Oriovisto que, como o dispositivo já foi vetado anteriormente, o artigo será revisado durante a votação da LDO nesta quinta.
