Comissão Técnica de Energia definiu ações para ampliar a representação do agro, orientar produtores sobre geração própria e preservar o benefício tarifário para irrigação e aquicultura
A Comissão Técnica de Energia da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) se reuniu, na terça-feira (1º), para discutir medidas relacionadas ao fornecimento, ao uso e à geração de energia no meio rural. Participaram também da reunião representantes dos Departamentos Econômico, Jurídico e de Sustentabilidade da Faesp.
A pauta reuniu três frentes de atuação estratégicas para o setor: ampliar a representação dos produtores nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, divulgar os benefícios e alternativas de financiamento para geração própria e preservar o benefício tarifário destinado à irrigação e à aquicultura.
Representação do setor rural
A participação nos Conselhos de Consumidores ganhou destaque porque a composição desses colegiados será renovada para o mandato de 2027 a 2030.
De caráter consultivo, os Conselhos de Consumidores atuam junto às distribuidoras e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no acompanhamento de temas como qualidade do fornecimento, atendimento aos consumidores, tarifas e adequação dos serviços.
Para o setor agropecuário, a participação nesses espaços é estratégica, considerando a dependência de energia elétrica para atividades como irrigação, armazenamento, processamento e produção nas propriedades.
Nesse contexto, a Faesp irá encaminhar a documentação necessária para manifestar seu interesse em permanecer como representante da Classe Rural nos conselhos da Conselpa, CPFL Paulista, CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Neoenergia Elektro, além de buscar ampliar sua participação nos colegiados nos quais ainda não possui representação.
A atuação da Faesp busca, assim, assegurar a representação direta das demandas e especificidades do setor rural, fortalecendo o diálogo com as distribuidoras e contribuindo para o acompanhamento e o aprimoramento dos serviços prestados aos consumidores do meio rural.
Crédito para geração de energia
A reunião também avaliou alternativas de crédito para produtores interessados em instalar sistemas de geração de energia nas propriedades, como painéis solares, considerando o potencial dessas soluções para reduzir custos e ampliar a segurança energética das propriedades.
Uma das opções analisadas foi o Pronaf Bioeconomia, voltado à agricultura familiar, que contempla investimentos em energia renovável. Na safra 2026/2027, a linha prevê financiamento de até R$ 250 mil, com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até 10 anos e carência de até 36 meses
Desconto para irrigação e aquicultura
Outro ponto tratado foi a manutenção do benefício tarifário concedido aos consumidores que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura, pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.
Para continuar recebendo a redução, o produtor precisa comprovar a regularidade do licenciamento ambiental e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, quando aplicáveis. A ausência da documentação exigida na atualização cadastral junto à concessionária de energia pode resultar na perda do benefício e na cobrança de valores referentes a descontos concedidos de forma indevida.
Diante isso, a Faesp pretende mapear as exigências aplicáveis, orientar os produtores e avaliar medidas para evitar que questões relacionadas à regularização documental resultem na perda do benefício tarifário.
Informação e inovação no campo
A Comissão Técnica de Energia também estabeleceu como prioridade ampliar a discussão sobre energia no meio rural. A proposta é estruturar uma agenda de fóruns e encontros técnicos voltados à atualização dos produtores e dos sindicatos rurais, com uma programação que aborde temas como mobilidade, armazenamento de energia, uso de baterias, de biogás e biometano, eficiência energética, inovação, pesquisa e desenvolvimento, entre outros.
Com essas iniciativas, a Faesp busca fortalecer a representação do produtor rural nas discussões sobre energia, facilitar o acesso à alternativas de financiamento e contribuir para que as propriedades paulistas tenham mais eficiência e autonomia na utilização de recursos energéticos, com redução de custos.
