O Registro Geral do Animal (RGA), espécie de carteira de identidade para animais de estimação, é um serviço gratuito oferecido pela Prefeitura de São Paulo e pode ser solicitado de maneira online, a partir do Portal SP 156.
O documento é obrigatório por lei no município de São Paulo, para todos os cães e gatos com mais de três meses de idade, nele, não estão registrados somente os dados do animal mas, também, informações sobre o tutor.
Com o registro, o animal fica cadastrado no sistema da prefeitura, e uma carteirinha digital com o registro é enviada para o e-mail do responsável. Além do registro, o animal recebe uma plaquinha de identificação, que deve ficar presa à coleira.
O RGA do animal funciona exatamente como o RG humano, de forma que o número é único e permanente após o registro.
Como solicitar o Registro
Os interessados em registrar o pet devem acessar o Portal SP 156 e realizar o login com o cadastro do próprio portal ou com a conta do Gov.br. Em seguida, no menu “Serviços”, o usuário deve clicar na opção “Animais” e selecionar “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”.
Antes de dar início à solicitação, a Prefeitura de São Paulo recomenda que o interessado leia a Carta de Serviços, disponibilizada no próprio serviço, que apresenta as regras do procedimento e os documentos obrigatórios. Todos os arquivos que serão anexados devem estar digitalizados.
Na etapa seguinte, o tutor deve preencher o formulário com seus dados e informar se tem mais de 18 anos; também é necessário anexar um documento oficial com foto e CPF. Depois, o usuário informa o endereço residencial e anexa um comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias, no nome do tutor.
O sistema então pergunta se há interesse do tutor em castrar o animal, no caso da resposta positiva, o usuário é direcionado ao serviço, no qual o RGA é gerado automaticamente durante o processo.
Antes de confirmar o processo, o tutor deve consultar se o animal já possui registro no sistema. Se não houver cadastro, é preciso selecionar a opção “Não encontrou o animal na lista” e preencher todas as informações solicitadas sobre o pet.
Na sequência, o tutor deve anexar uma foto atual do animal e o comprovante de vacinação contra a raiva, com assinatura de médico veterinário particular ou comprovante de vacinação emitido pela Prefeitura. Depois, o usuário escolhe a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta de identificação do RGA.
Para finalizar, é necessário ler os termos de aceite, marcar as declarações obrigatórias e concluir o pedido. Com a solicitação aprovada, o tutor recebe um e-mail com o link do RGA digital do animal.
Segurança
A Prefeitura de São Paulo recomenda que, além da plaqueta fornecida pelo RGA, que o animal também mantenha uma identificação padrão na coleira, com o nome e telefone do tutor.
A recomendação vêm para garantir a segurança do animal no caso que o mesmo se perca, uma vez que facilitaria para o animal ser encontrado por sua família.
