O vereador Robson Peres (Republicanos) causou alvoroço na Câmara Municipal de Lins ao propor um projeto de lei que pode mudar a rotina de creches, escolas e até universidades da cidade: o controverso “intervalo bíblico”.
A proposta, que já começa a incendiar opiniões, sugere momentos dedicados à leitura e reflexão bíblica dentro das instituições de ensino, públicas e privadas.
A justificativa?
“Garantir a liberdade religiosa e promover valores como paz e solidariedade”.
Mas críticos enxergam o contrário: um grave ataque à laicidade do Estado.
Religião dentro da sala de aula?
Apesar de afirmar que a participação dos alunos seria “voluntária” e “sem interferência nas aulas”, o projeto abre espaço para representantes religiosos atuarem dentro das escolas.
Mais ainda: permite que as instituições fechem parcerias com entidades religiosas, um detalhe que gerou reações acaloradas em outras cidades do país, como Recife.
Projeto já foi barrado por inconstitucionalidadeO PL 83/25 quase foi à votação no início de junho, mas foi barrado por parecer ilegal da Comissão de Justiça e Redação, que apontou violação ao artigo 19 da Constituição, que proíbe a vinculação do Estado com crenças religiosas.
Mesmo assim, o vereador recuou taticamente e pediu o adiamento da votação por até 30 sessões. Nos bastidores, a movimentação é intensa e o clima, tenso.
“Caso de perseguição religiosa”, diz o autor.
Sem se pronunciar oficialmente, Robson Peres defende no texto do projeto que casos como o de Pernambuco, onde o tema gerou audiência pública, são “exemplos de violação à liberdade religiosa”.
Ele insiste que o projeto busca garantir o direito de expressão da fé e defende que a proposta promove a formação cidadã dos jovens.
Câmara com cruz na parede e “Deus seja louvado” nas cédulasA polêmica reacende o debate sobre os limites entre fé e política.
Embora a Constituição declare o Brasil um Estado laico, o país mantém símbolos religiosos em locais públicos e até impressos nas notas de dinheiro. Em Lins, o próprio plenário da Câmara ostenta uma cruz na parede — cenário simbólico para a batalha que se anuncia.
Decisão nas mãos dos vereadores e do povo
Mesmo com o parecer contrário, o plenário da Câmara é soberano. Cabe agora aos vereadores decidir se o “intervalo bíblico” será realidade nas salas de aula — ou mais um episódio controverso no embate entre religião, política e educação.
