Em Brasília, as emendas parlamentares costumam ser um dos principais instrumentos de barganha política. Deputados escolhem sozinhos onde aplicar os recursos e usam essa moeda para fortalecer alianças eleitorais e partidárias. Na contramão dessa prática, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) abriu mão do poder de decisão individual: 100% de suas emendas são definidas por votações públicas, em plenárias presenciais ou virtuais. Nelas, eleitores apresentam propostas, votam nos projetos prioritários e decidem onde o dinheiro será investido.
“Hoje, 100% das emendas do nosso mandato são definidas dessa forma”, diz Braga. O processo funciona em duas etapas: primeiro, as ideias são apresentadas e votadas; depois, as duas mais bem colocadas vão para um segundo turno. A vencedora é a indicada para o Orçamento.
Segundo o deputado, a prática existe desde o início de seu mandato em Brasília, mas em 2023 passou a valer para a totalidade das emendas. O modelo já resultou em obras como ruas e estradas vicinais em Sumidouro, maior zona rural do estado do Rio. Em plenária online voltada à região noroeste fluminense, mais de mil pessoas participaram. “A sala ficou completamente lotada”, relata. A próxima votação, marcada para o fim do mês, vai tratar sobre políticas de redução de danos.
Braga afirma não conhecer outros parlamentares que apliquem integralmente o modelo. Alguns, segundo ele, abrem editais para projetos, mas mantêm a decisão final no gabinete. Críticas diretas de colegas, ele diz não ter recebido. O que aparece, segundo o deputado, é desconfiança: “Alguns estranham esse processo em que é o povo quem define. Mas considero estratégico: as pessoas vão entender o que é o orçamento público e como ele funciona.”
Para o parlamentar, o modelo não apenas funciona como deveria ser replicado. “Espero que um dia todo o orçamento público seja definido participativamente. Iniciativas assim são um contraponto ao orçamento secreto. Lá você não sabe quem mandou a verba, nem para onde. Aqui é o contrário: todo mundo sabe de onde veio e para onde vai.”
