Live com sindicatos rurais e representantes da Semil detalhou ações preventivas, novas regras para queimadas controladas e estratégias da Operação SP Sem Fogo
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), por meio do Departamento de Sustentabilidade, realizou nesta quarta-feira (07) uma live voltada aos Sindicatos Rurais com o tema “Orientações sobre prevenção, fiscalização e resposta a incêndios florestais”. O encontro reuniu representantes da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (DPFA/Semil) e presidentes de sindicatos rurais, que apresentaram as principais ações desenvolvidas durante a Fase Amarela da Operação SP Sem Fogo, iniciada em abril deste ano.
O diretor André Rocha destacou que as ações preventivas foram intensificadas desde o início da operação, especialmente no entorno de unidades de conservação consideradas prioritárias e mais suscetíveis à ocorrência de incêndios florestais em 2026. Ele lembrou que, assim como em 2024, há previsão de forte presença do El Niño, o que pode levar a extremos climáticos. As atividades vêm sendo executadas por técnicos da Diretoria e da Fundação Florestal, em um esforço conjunto para ampliar a proteção ambiental e reduzir riscos durante o período de estiagem.
Durante encontro com produtores e representantes do setor, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) esclareceram dúvidas sobre fiscalização remota e apresentaram as novas normas publicadas pelo Governo do Estado para aprimorar o controle do uso do fogo e o combate a incêndios. Entre elas, destacam-se a Resolução Conjunta SAA/SEMIL nº 2/2026, que regulamenta a autorização para queima controlada em práticas agrícolas, e a Portaria Conjunta SPI/SEMIL/ARTESP nº 04/2026, que cria o Programa de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Combate a Incêndios em Rodovias (PPMCI).
A Portaria institui o PPMCI trazendo diretrizes padronizadas para prevenir e enfrentar incêndios nas faixas de domínio das rodovias estaduais — concedidas ou sob gestão do DER/SP — fortalecendo a cooperação entre órgãos públicos e ampliando a capacidade operacional nas ações de prevenção e resposta. A medida representa um novo marco regulatório no Estado, priorizando integração institucional, monitoramento contínuo, proteção ambiental e segurança dos usuários das rodovias e das comunidades lindeiras.
Já a nova Resolução, que passa a vigorar em 90 dias, define com clareza a quem o produtor rural deve recorrer ao solicitar autorização para o uso do fogo em atividades agrícolas. Casos relacionados a questões sanitárias ou práticas com recomendação técnica, como as medidas para evitar a disseminação do Greening em citrus, a serão avaliados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Defesa Agropecuária. As demais solicitações, como medidas para prevenir a propagação de incêndios em cana-de-açúcar, continuam a ser analisadas pela Cetesb, trazendo mais segurança jurídica e organização ao processo de autorização.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, abriu a vídeo conferência falando da importância dessa integração do governo estadual com o setor produtivo, a fim de construir legislações que atendam às necessidades de todos.
“É muito importante esse diálogo do poder público com os produtores, para que possamos construir juntos uma legislação robusta, que defina os responsáveis pelas ações em caso de incêndios. Para o homem do campo, o fogo não destrói apenas a biodiversidade, mas também coloca em risco sua família e tudo o que ele tem, além de representar perdas econômicas que podem inviabilizar sua continuidade no meio rural”, afirmou Meirelles.
A Faesp enviou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) um ofício com as ações que estão sendo executadas no estado em relação a prevenção a incêndios desmonstrando que intensificou suas ações estratégicas para prevenir incêndios florestais e fortalecer a segurança no campo após os graves episódios registrados em 2024. A entidade ampliou sua atuação política e técnica, criando um departamento voltado à sustentabilidade estruturando grupos intersetoriais e integrando produtores aos órgãos de segurança, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e prefeituras.
Além da mobilização institucional, a Faesp tem desenvolvido ações práticas em todo o território rural, como tratativas com concessionárias de energia para reduzir riscos de ignição, campanhas educativas vinculadas à Operação São Paulo Sem Fogo e orientações técnicas por meio do Projeto Integrar.
Os Seminários Regionais realizados em 2026 aproximaram ainda mais produtores e autoridades, reforçando boas práticas, uso correto dos canais de emergência e a criação de iniciativas comunitárias, como CONSEG Rural e planos coletivos de contingência.
A entidade também atua na defesa das demandas do setor produtivo nas discussões sobre regras de prevenção, autorização de queima e uso do fogo, buscando segurança jurídica e equilíbrio entre proteção ambiental e viabilidade econômica. Consolidando ações políticas e técnicas, a Faesp reafirmou seu compromisso permanente com a proteção do campo paulista, visando preservar vidas, produção e patrimônio frente ao avanço dos riscos de incêndios florestais no estado.
