A Prefeitura Municipal de Pompeia anunciou a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 53/2025, no valor aproximado de R$ 4 milhões, à Empresa Circular de Pompeia Ltda. para a prestação dos serviços de transporte escolar urbano.
O contrato foi homologado após o regular trâmite do certame e decisões judiciais que indeferiram pedidos de suspensão.
A administração municipal ressaltou que o processo licitatório teve como objetivo elevar os padrões de conforto, segurança e acessibilidade do transporte escolar. Em conformidade com o edital e a minuta contratual, a empresa vencedora deverá comprovar a disponibilidade da frota e a documentação exigida dentro do prazo estipulado pela Prefeitura.Prazo para apresentação da frota Conforme o termo de referência, a contratada terá 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, para apresentar à Prefeitura a documentação comprobatória e a relação dos veículos que integrarão a frota destinada ao serviço.Veja alguns dos requisitos exigidos pela Prefeitura para a prestação do serviço:
● Fornecimento de 18 (dezoito) veículos;
● Veículos equipados com ar-condicionado;
● Frota com no máximo 7 (sete) anos de fabricação;
● Ônibus com cintos de segurança e vistoria do Detran/Ciretran;
● Conforto e acessibilidade compatíveis com a faixa etária dos usuários.
A Prefeitura informou que a execução do contrato será acompanhada pelo poder público municipal, com fiscalização do cumprimento das exigências contratuais, da validação da frota e da regularidade do serviço prestado.
