O Departamento de Higiene e Saúde (DHS) de Pompeia divulgou nota oficial, nesta semana, em resposta a publicações nas redes sociais que acusam, sem provas, a Central de Medicamentos de negar atendimento a uma criança e a uma pessoa idosa.
Segundo o DHS, as postagens não identificam os supostos pacientes, mas mencionam, de forma ofensiva, nomes de servidores públicos da pasta.
Em nota, o órgão afirma que não há registro de nenhuma ocorrência relacionada aos relatos publicados, classificando o conteúdo como inverídico.
A nota destaca ainda que, ao sugerir condutas irregulares de servidores públicos, os autores das publicações têm o dever de apresentar detalhes concretos, como nomes, datas e locais, sob risco de responder judicialmente.
O DHS lembra que a liberdade de expressão não permite o anonimato, conforme prevê o artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal.
O departamento também anunciou que tomará medidas legais contra os responsáveis pelas postagens, que poderão responder por crimes contra a honra e por danos morais tanto aos servidores quanto à instituição.
Por fim, o DHS reforçou que está aberto ao diálogo com a população, por meio da Ouvidoria e dos canais oficiais de atendimento, mas ressaltou que será firme no combate à desinformação e à propagação de conteúdos falsos sobre os serviços de saúde pública do município.
