A partir do dia 15 de julho de 2025, entra em vigor em Marília a Lei Municipal nº 9.046/2023, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas convencionais e sacos de lixo comuns em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. A partir desta data, somente sacolas reutilizáveis, recicláveis ou retornáveis poderão ser fornecidas.
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A nova legislação faz parte de uma ampla campanha de conscientização promovida pela Prefeitura de Marília, em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Procon, o Ministério Público de São Paulo e a Associação Comercial e de Inovação (Acim).
O que muda na prática?
- Fica proibido o fornecimento gratuito ou pago de sacolas plásticas descartáveis em estabelecimentos comerciais.
- Só serão permitidas sacolas:
- Reutilizáveis ou recicláveis: feitas com mais de 51% de material reciclado ou proveniente de fontes renováveis.
- Retornáveis: sacolas duráveis, resistentes, laváveis e feitas para uso contínuo.
- Sacos de lixo também devem seguir a mesma regra, sendo fabricados com material reciclado ou renovável.
O que não se aplica à nova lei?
- Embalagens originais dos produtos;
- Embalagens de alimentos vendidos a granel;
- Filmes plásticos usados para embalar alimentos a granel.
Por que essa mudança é necessária?
O uso excessivo de sacolas plásticas traz graves impactos ao meio ambiente. No Brasil, o consumo anual gira em torno de 13 a 15 bilhões de sacolas, o que equivale a cerca de 800 sacolas por pessoa por ano. Muitas delas acabam em rios, mares e aterros, demorando séculos para se decompor.
De acordo com o ambientalista Rodrigo Más, secretário adjunto do Meio Ambiente, “o plástico virou uma epidemia grave. A retirada das sacolinhas não vai salvar o mundo, mas é um primeiro passo importante”.
Como será a fiscalização?
A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos a sanções e penalidades previstas.
Campanha de conscientização
Para informar e engajar a população, a Prefeitura e seus parceiros lançaram uma campanha educativa com:
- Outdoors e busdoors em locais de grande circulação;
- Anúncios em rádio, redes sociais e veículos de imprensa;
- Reuniões com comerciantes e audiências públicas organizadas pelo Procon.
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) reforça que a mudança precisa ser coletiva: “Incentivar o uso de sacolas retornáveis é uma forma concreta de contribuir para a preservação ambiental”, afirmou a entidade.
Como você pode colaborar:
- Leve sua sacola retornável ao supermercado ou feira.
- Evite o uso de sacolas plásticas, mesmo em pequenas compras.
- Informe-se e compartilhe a mudança com amigos e familiares.
- Participe das campanhas e eventos informativos promovidos na cidade.
A transição para um consumo mais consciente começa com atitudes simples, mas que fazem toda a diferença. Trocar o descartável pelo sustentável é mais do que uma escolha individual é um compromisso com o planeta e com as futuras gerações.
