Formar pesquisadores é um compromisso. Formar pensamento jurídico capaz de dialogar com as transformações econômicas e sociais do país é uma responsabilidade ainda maior. É nesse eixo que se estrutura o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar), que está com inscrições abertas para o Mestrado e o Doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2026.
O Processo Seletivo Unificado contempla a área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, proposta que articula Direito, desenvolvimento econômico, relações empresariais e demandas sociais, preparando pesquisadores para enfrentar, com densidade teórica e aplicação prática, os desafios do Estado Constitucional brasileiro.
O programa está organizado em duas linhas de pesquisa. A primeira é “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais”, o qual concentra estudos sobre o papel da empresa no desenvolvimento econômico e suas interfaces com o Direito Constitucional, Tributário, Econômico e Penal, sempre sob a perspectiva das demandas sociais contemporâneas.
A segunda, “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”, direciona o olhar para a dinâmica jurídica das relações empresariais, de consumo e das interações entre Estado e iniciativa privada, dialogando com o Direito Civil, Empresarial, Processual, do Trabalho e Ambiental.
Para o coordenador do PPGD Unimar, Prof. Dr. Jonathan Barros Vita, o diferencial do programa está na combinação entre rigor acadêmico e leitura crítica da realidade. “O nosso programa foi concebido para formar pesquisadores capazes de compreender o Direito para além da dogmática tradicional. Trabalhamos com a interseção entre economia, empresa e mudança social, preparando mestres e doutores que consigam analisar problemas complexos com profundidade teórica e responsabilidade institucional”, explica.
O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, de 36 meses. Em ambos os níveis, além do cumprimento de créditos e da defesa de dissertação ou tese, há exigência de publicação acadêmica qualificada ao longo do curso.
O coordenador-adjunto do PPGD, Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira, reforça que o programa exige maturidade acadêmica e compromisso com produção científica qualificada. “O mestrado e o doutorado não são apenas etapas formais de titulação. São percursos de formação intelectual intensa. Exigimos publicação científica, participação em pesquisa e inserção acadêmica efetiva, porque entendemos que o pesquisador precisa produzir conhecimento que circule e impacte”, afirma.
O processo seletivo é composto por prova escrita dissertativa, entrevista e análise curricular, avaliando domínio teórico, coerência argumentativa, experiência acadêmica e alinhamento às linhas de pesquisa. São ofertadas 18 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado, distribuídas entre as duas linhas. O edital também prevê política de inclusão e diversidade, com reserva de vagas para grupos historicamente minorizados, reafirmando o compromisso institucional com equidade no acesso à pós-graduação.
As inscrições seguem até 11 de março, com prova e entrevista previstas para o dia 13 de março.
Expansão acadêmica e alcance nacional
A atuação do PPGD não se limita ao campus de Marília. Por meio do Mestrado Interinstitucional (MINTER), em parceria com a FACIPAN, em Cuiabá (MT), a Unimar leva sua estrutura acadêmica a outras regiões do país.
Na modalidade interinstitucional, são ofertadas 20 vagas para o Mestrado em Direito, mantendo os mesmos critérios de excelência e avaliação. A iniciativa fortalece redes acadêmicas regionais e amplia o acesso à formação stricto sensu em contextos onde a oferta é mais restrita. “O MINTER representa um movimento estratégico de circulação do conhecimento. Não se trata apenas de expandir turmas, mas de construir redes acadêmicas sólidas em diferentes regiões do país”, pontua o coordenador-adjunto, Prof. Dr.,Emerson.
Ao consolidar o Processo Seletivo Unificado e ampliar sua presença interinstitucional, a Universidade de Marília reafirma sua vocação como polo formador de pesquisadores com impacto nacional.
As informações completas sobre inscrições e edital estão disponíveis em ppgd.unimar.br.
