Especialista alerta que falta de controle tributário ainda compromete a margem no agronegócio
O aproveitamento do crédito de ICMS tem se mostrado um dos pontos mais negligenciados na gestão financeira de propriedades rurais. Apesar de previsto na legislação, o mecanismo ainda é pouco explorado por produtores, o que pode resultar em perda de recursos e redução da margem operacional.
O ICMS, imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços, possui característica não cumulativa. Na prática, isso permite que valores pagos na aquisição de insumos, serviços e bens sejam compensados nas operações seguintes. No entanto, esse aproveitamento depende diretamente de controle adequado e planejamento tributário.
De acordo com o contador e especialista em tributação Ruberlei Rocha Machado, é comum identificar situações em que o produtor rural não utiliza corretamente esses créditos.
“Em muitos casos, o imposto é pago na compra, mas o crédito não é aproveitado. Isso faz com que valores relevantes fiquem parados ou sejam simplesmente perdidos ao longo do tempo”, explica.
Investimentos no campo também geram crédito
Um dos pontos que mais geram dúvidas está relacionado ao ativo imobilizado, como máquinas, equipamentos e até ativos biológicos utilizados na produção.
Esses bens também geram crédito de ICMS, porém o aproveitamento ocorre de forma gradual, geralmente distribuído ao longo de 48 meses. Ainda assim, o impacto financeiro pode ser significativo, especialmente em propriedades com alto volume de investimento.
Modelos de aproveitamento exigem análise técnica
No Estado de São Paulo, o produtor rural pode optar por diferentes formas de aproveitamento do crédito, como o regime de crédito presumido ou o crédito efetivo por meio de sistemas específicos de controle.
Cada modelo possui características próprias, exigindo análise técnica para definição da alternativa mais adequada, considerando o perfil da atividade, volume de operações e estrutura de gestão da propriedade.
Falta de controle é o principal entrave
Entre os principais problemas identificados por profissionais da área estão:
• ausência de controle sobre créditos gerados
• falta de organização das informações fiscais
• escolha inadequada do regime tributário
• baixa utilização de ferramentas de gestão
Segundo especialistas, o impacto direto é a perda de margem, fator crítico em um setor cada vez mais pressionado por custos.
Crédito pode influenciar competitividade
Além da recuperação de valores, o crédito de ICMS pode ser utilizado como instrumento estratégico. Em determinadas situações, ele contribui para melhorar condições de negociação com compradores, cooperativas e indústrias, ampliando a competitividade do produtor no mercado.
Gestão tributária ganha relevância no agro
Com o avanço da profissionalização no agronegócio, a gestão tributária vem ganhando espaço como parte essencial da estratégia das propriedades rurais.
“Hoje, o produtor precisa ir além da produção. A gestão financeira e tributária passou a ser essencial para garantir sustentabilidade e crescimento no longo prazo”, destaca Ruberlei Rocha Machado.
A recomendação dos especialistas é que produtores revisem seus processos fiscais e busquem orientação técnica, a fim de evitar perdas e melhorar a eficiência financeira das operações.
No cenário atual, a competitividade no campo depende não apenas da produção, mas também da qualidade da gestão.
Artigo técnico
Este conteúdo foi elaborado por Ruberlei Rocha Machado, com apoio de inteligência artificial e pesquisa baseada em legislação federal e estadual vigente, consultas técnicas especializadas e bases de dados tributárias.
Sobre o autor
Ruberlei Rocha Machado
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Especialista em Finanças e Tributação
Docente | Colunista
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