No Fórum de Sustentabilidade da Faesp, representantes da Secretaria da Agricultura e da Embrapa falaram sobre os meios de valoração das áreas excedentes de preservação
A preservação ambiental, uma marca das propriedades rurais do estado, pode ser um instrumento de monetização dos produtores paulistas. Essa foi a tônica das palestras do diretor do Departamento de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Luís Gustavo de Souza Ferreira, e do pesquisador da Embrapa Territorial, Rogério Resende, durante o Fórum de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
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Para o coordenador do Departamento de Sustentabilidade, José Luiz Fontes, é vital mostrar aos produtores rurais como a questão ambiental impacta no seu dia a dia. Seja na abertura a novos mercados, cada vez mais voltados para a questão ambiental, seja no arrendamento e venda de áreas preservadas que excederam o percentual mínimo de vegetação nativa exigido por lei da propriedade para aqueles apresentaram um déficit no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e precisarão compensar.
“Essa é uma questão de grande interesse para os produtores rurais e faz parte de uma relação de temas que os sindicatos nos demandaram. O CAR é uma ferramenta importante para a construção dessas alternativas e a implementação do Código Florestal em nosso estado”, frisou Fontes.
Para a bióloga e especialista em Meio Ambiente do Departamento de Sustentabilidade da Faesp, Maria Cristina Murgel, os produtores estão percebendo o potencial de suas propriedades nesse contexto. “O Brasil todo começa a perceber e materializar o que são as reservas legais, o que são as APPs dentro das propriedades e o que elas significam em termos de valor imobilizado e como oportunidade para os produtores rurais”, disse.
Ferreira deu números atualizados do volume de processos já validados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, chegando a 70 mil propriedades, num universo de 430 mil em todo o estado. Lembrou que, como os processos começaram há cerca de 10 anos, há, em alguns casos, dados que precisam ser retificados e novamente passar por uma análise técnica. A expectativa é de chegar até o final do ano com 100 mil cadastros validados e os processos de recuperação, no caso de propriedades que tenham algum passivo, já em andamento.
“É importante entender que, dos cadastros validados, 60% não possuem necessidade de compensação. Dos que possuem passivo, já foram apresentados cerca de 470 projetos de recuperação. Destes, 204 já tiveram os termos de compromisso assinados, o que representa 138 mil hectares de vegetação a ser recomposta”, explicou Ferreira.
Já o pesquisador da Embrapa focou mais no valor por hectare nos municípios paulistas e como essa pode ser a base de negociação para os proprietários rurais que tenham crédito de áreas preservadas. Para Rogério Resende, pesquisas práticas são importantes para ajudar os produtores e implementar o Código Florestal em São Paulo.
“Essa aproximação entre a Embrapa e os produtores rurais é importante, porque garante pesquisas mais práticas, que tenham aplicação prática no dia a dia do agropecuarista. Essa reunião com os sindicatos rurais abre um canal essencial para que se desenvolva estudos que possam melhorar a vida no campo”, disse Resende.
O Departamento de Sustentabilidade, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles, responde a uma tendência do mercado global. O setor tem trabalhado com os sindicatos para definir temas recorrentes, que ainda geram dúvidas nos produtores rurais, respondendo questões pautadas pelo campo.
“Estão sendo trabalhados temas que os próprios produtores demandaram. Situações que geraram e ainda geram dúvidas, assim como questões práticas que podem afetar a produção. Essa sintonia com o campo é vital para garantir ao setor agropecuário paulista as informações precisas para seu desenvolvimento”, concluiu Meirelles.
