A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal da Cultura anunciaram, na quinta-feira, dia 25 de janeiro de 2024, o resultado dos projetos aprovados no chamamento público nº 10/2023. Este chamamento, direcionado para as Demais Áreas Culturais, faz parte da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, com o propósito de impulsionar a cultura no município.
O edital destinou um total de R$ 548 mil para fomentar 62 projetos artístico-culturais, distribuídos em 11 linguagens artísticas. Os recursos visam apoiar uma ampla variedade de expressões artísticas, abrangendo desde a cultura popular e urbana até as artes plásticas, visuais, artesanato, circo, cultura LGBTQIA+, literatura, dança, música, teatro, projetos multilíngues e de artistas iniciantes. Os valores de apoio variam de R$ 5 mil a R$ 16 mil.
A classificação final dos projetos está disponível para consulta no portal de licitações da Prefeitura de Marília, acessível através do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, assim como no site oficial da Secretaria Municipal da Cultura de Marília: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (Demais Áreas Culturais). A escolha dos projetos foi feita por uma comissão de seleção composta por pareceristas externos, especialistas no campo cultural, utilizando critérios delineados no edital.
O secretário municipal da Cultura, André Gomes, destacou que a divulgação oficial ocorre após a fase de apresentação de recursos e análise documental. Ele explicou que, com o resultado final enviado pela banca examinadora, foi necessário reajustar os cálculos específicos de cada categoria para acomodar o remanejamento e incluir dois proponentes que estavam na suplência no resultado preliminar.
“A divulgação oficial ocorre após a fase de apresentação de recursos e análise documental. Com o resultado final encaminhado pela banca examinadora, foi preciso refazer os cálculos dos recursos específicos de cada categoria para promover o remanejamento e incluir dois proponentes que estavam na suplência no resultado preliminar, previamente divulgado”, explicou André Gomes.
Os proponentes cujos projetos foram aprovados serão notificados por e-mail com informações sobre os procedimentos legais para assinar o Termo de Execução Cultural, requisito prévio para o pagamento. Além disso, para 2024, está previsto o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, representando um aporte adicional de recursos para o setor.
André Gomes ressaltou a importância deste momento nos investimentos culturais tanto do Governo Federal quanto do Município. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (14) 9 8100-3421 e 3402-6600 ou pelo e-mail cultura@marilia.sp.gov.br.
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