Pleito da Faesp é atendido e alíquota da borracha natural está mantida em 10,8%

Entidade enviou ofícios ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitando apoio ao pedido

Foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), nesta quarta-feira (27), a manutenção da alíquota de 10,8% sobre a importação de borracha natural. A medida atende ao pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) de renovação da inclusão da borracha natural na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

Trata-se de uma vitória aos produtores paulistas, uma vez que a vigência da tarifa atual terminaria em agosto e, caso não fosse renovada retornaria ao patamar anterior, de 3,2%. Percentual esse que implicaria na entrada massiva de borracha asiática no Brasil, reduzindo a compra da borracha nacional e pressionando os preços pagos ao heveicultor.

Dada a importância e urgência da medida, a Faesp enviou ofícios ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitando apoio ao pedido, que esteve alinhado ao da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Como afirmou o presidente da entidade, Tirso Meirelles, “não há espaço para a redução das tarifas de importação da borracha natural. Há necessidade de se reavaliar toda a cadeia produtiva, com vistas a identificar os principais gargalos e entraves, sobretudo na dinâmica de transmissão de preços entre seus elos.”

“A Faesp pleiteia a manutenção da alíquota de 10,8%, mas também destaca a importância da implementação de medidas estruturantes que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento da heveicultura brasileira e para o ganho de competitividade da borracha nacional ante os produtos asiáticos, assim mitigando o impacto de desequilíbrios de mercado”, concluiu.

Números

O Brasil produz um volume expressivo de 463,4 mil toneladas de borracha natural, cerca de 50% de seu consumo total, que é oriundo de 13.871 estabelecimentos agropecuários. Além desses produtores, há um elevado número de sangradores parceiros que, embora não contabilizados por estatísticas oficiais em decorrência da alta informalidade dessas relações, sabe-se ser expressivo. Portanto, a importância da heveicultura brasileira não é somente econômica, mas social, tal que ações e medidas em prol dessa atividade contribuem para preservar empregos, garantir a segurança alimentar e para o avanço da produção.

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