Ação da Secretaria do Meio Ambiente identifica série de irregularidades, aponta riscos à saúde pública e prevê responsabilização dos envolvidos
A Prefeitura de Marília realizou, na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 15h30, uma operação de fiscalização em um desmanche localizado na zona Norte da cidade. A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos e resultou na identificação de diversas irregularidades ambientais, sanitárias e legais.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o armazenamento inadequado de pneus a céu aberto, muitos deles com acúmulo de água, cenário propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Também foram encontradas garrafas de vidro e outros recipientes dispostos de forma irregular, ampliando os riscos à saúde pública.
Outro ponto que chamou a atenção da equipe foi a criação de suínos em área urbana, prática proibida pela legislação vigente. Além disso, os resíduos presentes no local não estavam devidamente acondicionados, em desacordo com normas ambientais e sanitárias.
A fiscalização apontou ainda incompatibilidade entre a atividade exercida no endereço e as regras estabelecidas pela legislação municipal, pelo Código Sanitário e pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, as irregularidades são graves e exigem medidas imediatas. “Foram identificados problemas que representam risco direto à saúde da população e ao meio ambiente, como o acúmulo de água em pneus e o descarte inadequado de resíduos, além de atividades fora dos padrões legais”, afirmou.
A Prefeitura informou que adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo autuações e demais providências legais, com o objetivo de promover a regularização da área e a responsabilização dos responsáveis.
A administração municipal reforçou que ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas em diferentes regiões da cidade, com foco na preservação ambiental e na garantia de condições adequadas de saúde pública para a população.
