O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu fortes à “chantagem tarifária” contra países para “interferir em questões domésticas”, em indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma reunião virtual do Brics nesta segunda-feira, 1. O petista, que ocupa a presidência rotativa do bloco, disse que a comunidade internacional enfrenta “um momento de crescente instabilidade”, uma vez que pilares da ordem mundial “estão sendo solapados de forma acelerada e irresponsável”.
“A Organização Mundial do Comércio está paralisada há anos. Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre-comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios”, disse Lula, segundo discurso divulgado pelo Palácio do Planalto.
“Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais. A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições”, continuou ele, acrescentando mais tarde que “cabe ao Brics mostrar que a cooperação supera qualquer forma de rivalidade”.
O Brics reúne as principais economias emergentes, sendo composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia. No encontro, Lula destacou que os Estados-membros, juntos, representam “40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase 50% da população mundial”, afirmando: “O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo”.
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Trump e Ucrânia
Em nova indireta a Trump, o líder brasileiro indicou que “quando o princípio da igualdade soberana dos estados deixa de ser observado, a ingerência em assuntos internos se torna prática comum”. Em julho, os EUA anunciaram uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelos EUA como retaliação à “caça às bruxas” conduzida pelo governo Lula e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, sancionaram o ministro Alexandre de Moares, do STF, através da Lei Magnitsky.
Lula também afirmou que, nesse contexto, “a solução pacífica de controvérsias dá lugar a condutas belicosas” e defendeu, em outro momento, a necessidade de “refutar uma nova Guerra Fria”. A respeito da guerra na Ucrânia, ele apoiou a pavimentação de “caminhos para uma solução realista que respeite as legítimas preocupações de segurança de todas as partes” e opinou que “o encontro no Alasca (entre Trump e Putin) e seus desdobramentos em Washington são passos na direção correta para pôr fim a esse conflito”.
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Guerra em Gaza
Ainda no cenário internacional, o petista emitiu alertas sobre a situação dos palestinos e salientou que “a decisão de Israel de assumir o controle da Faixa de Gaza e a ameaça de anexação da Cisjordânia requer nossa mais firme condenação”. Lula disse que “é urgente colocar fim ao genocídio em curso e suspender as ações militares nos Territórios Palestinos” e anunciou que “o Brasil decidiu entrar como parte na ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça”.
“Reiterar o compromisso com a Solução de Dois Estados estará no centro da atuação brasileira na Conferência de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão Palestina”, continuou ele. “No vazio de tantas crises não solucionadas, o terrorismo continua a assombrar a humanidade. O Brasil repudiou o sequestro e assassinato de inocentes pelo Hamas, bem como os atentados na Caxemira.”
Além disso, Lula relembrou que a “América Latina e o Caribe fizeram a opção, desde 1968, por se tornar livres de armas nucleares”. Também condenou o envio de tropas americanas à costa da Venezuela, parte do cerco do governo Trump aos cartéis de drogas e ao presidente Nicolás Maduro, advertindo que “a presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”.
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ONU e COP30
Ele voltou a defender a “ampliação do Conselho de Segurança, incorporando novos membros permanentes e não permanentes da América Latina, da África e da Ásia”. Além disso, Lula tratou da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. Sobre a questão ambiental, o presidente brasileiro frisou que “os países em desenvolvimento são os mais impactados pela mudança do clima”.
“A COP30, em Belém, será o momento da verdade e da ciência. Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos utilizar os combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica”, sugeriu ele. Precisamos de uma governança climática mais forte, capaz de exercer supervisão efetiva.”
“O Brasil convida seus parceiros do BRICS a considerar a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados. Chamo a atenção para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que queremos lançar na COP30, com o objetivo de remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta”, acrescentou.
