O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela quinta vez um pedido de liberdade provisória feita pelo ex-ministro de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto.
Em prisão preventiva desde dezembro de 2024, o militar foi condenado recentemente pelo Supremo a 26 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Na nova decisão, o ministro voltou a citar, assim como fez nas decisões anteriores, que há receio de que Braga Netto venha a fugir da Justiça caso seja colocado em liberdade.
“Além disso, o término do julgamento do mérito da presente Ação Penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal e, portanto, da decisão condenatória desse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, diz trecho do documento.
Recurso
Nesta semana, o STF começará a julgar os recursos apresentados à Corte pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Braga Netto e outros cinco réus condenados no “núcleo 1” dos envolvidos na trama golpista.
O calendário prevê que os ministros da Corte poderão analisar os recursos apresentados até 14 de novembro.
