Relatório foi divulgado por órgão do Ministério do Meio Ambiente
O Índice de Gestão de Resíduos Sólidos (IGR) é uma métrica importante para avaliar a eficiência e a sustentabilidade das práticas de gestão de resíduos em diferentes localidades.
A divulgação e anual e foi feita pelo SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A última atualização traz os dados até 2023, e mostra que Garça tem uma gestão eficiente neste assunto. Em um comparativo dos últimos três anos, o índice municipal subiu de 5,94 (gestão ineficiente) em 2021 para 7,88 (gestão eficiente) em 2023.
Os níveis do IGR são gestão ineficiente, mediana e eficiente.
Prefeito de Garça falou sobre assunto
O Prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, falou sobre a importância do índice: “O IGR é um índice que mostra o comprometimento da administração municipal na diminuição dos impactos ambientais negativos, como poluição do solo, da água e do ar.
A gestão dos resíduos sólidos promove a economia circular, reintegrando-os ao ciclo produtivo, gerando empregos e riqueza, especialmente por meio da reciclagem. A sua gestão correta garante um alto índice de reaproveitamento de rejeitos ao final do ciclo produtivo, diminuindo a quantidade que é enviada para os aterros sanitários.”
Desde 2023 o IGR é uma fração do ICMS Ambiental voltada para a gestão de resíduos sólidos. Ele foi instituído por lei estadual com base nas informações prestadas pelas prefeituras na Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos. Esse índica tem impacto no repasse de recursos para as cidades em 2024.
Municípios que fazem parte do CICOP
Na região foi constituído o CICOP (Consórcio intermunicipal de gestão de manejo de resíduos sólidos do Centro Oeste Paulista), com o objetivo de solucionar tecnicamente a coleta e a disposição final dos resíduos sólidos dos oito municípios que fazem parte: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Guarantã, Júlio Mesquita e Lupércio. O atual Presidente do CICOP é o Prefeito de Garça.
As cidades de Gália e Alvinlândia foram classificadas como gestões eficientes em 2021, 2022 e 2023. Fernão, Garça e Júlio Mesquita melhoraram suas classificações, passando de gestões medianas para gestões eficientes. Álvaro de Carvalho piorou de 2021 para 2023, caindo de gestão eficiente para gestão mediana, e Lupércio e Guarantã mantiveram-se como gestões medianas nos três anos.
Veja o comparativo entre os integrantes do CICOP na arte vinculada à notícia. A cor amarela indica gestão mediana e a cor verde, gestão eficiente.
O que é o ICMS Ambiental?
O ICMS Ambiental, também conhecido com ICMS Ecológico ou ICMS Verde, é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em razão do atendimento a determinados critérios ambientais estabelecidos pela lei estadual.
A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar o município que, direta ou indiretamente, preserve o meio ambiente, colaborando para a preservação e conservação realizadas.
O ICMS Ambiental não é um novo imposto, mas a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS.
