Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo tiveram a oportunidade de reunir demandas e propostas em comum sobre a política agropecuária da região
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quinta-feira (4), em São Paulo (SP), o encontro regional das federações dos estados da região Sudeste para debater as propostas do setor agropecuário para o Plano Safra 2024/2025.
A reunião foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), com o objetivo de reunir as demandas e sugestões das federações da região Sudeste, composta – além da FAESP – pelas federações do Rio de Janeiro (FAERJ), Minas Gerais (FAEMG) e Espírito Santo (FAES), que serão levadas pela CNA ao governo federal como contribuição para as diretrizes da próxima safra.
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Guilherme Rios, assessor técnico em Política Agrícola da CNA, apresentou as propostas prioritárias do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025, previamente elencadas, que serão levadas ao governo federal. Mas a maior parte das discussões se desenvolveu em torno do Seguro Rural.
Em relação ao programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), Rios lembrou que, em razão do contingenciamento, os recursos foram reduzidos de R$ 1,06 bilhão para R$ 933 milhões, permitindo a cobertura de apenas 6,25 milhões de hectares em 2023, enquanto em 2022, a área coberta foi de 7,2 milhões de hectares. Em 2024 a subvenção para o PSR é de R$ 940 milhões, considerado muito aquém do necessário, especialmente ao pequeno produtor ou agricultor familiar.
As queixas e relatos de presidentes de sindicatos rurais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, apontaram para diversos obstáculos para acesso a crédito: exigências de garantias impossíveis de serem ofertadas pelos produtores; calendários das seguradoras que não contemplam a sazonalidade de algumas safras ou safras curtas (como hortaliças); coberturas que só asseguram a partir de 30% da perda da lavoura, entre outras dificuldades.
Gestão de risco
Para Guilherme Rios, o grande problema para a oferta de melhores condições de seguro rural permanece sendo o baixo orçamento ofertado pelo governo federal. “Nós sabemos da dificuldade do governo em aportar recursos para aumentar o subsídio aos agricultores, mas ainda não está claro para a federação a importância da gestão de risco. Tanto assim que, recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou medida que prevê a liberação de R$ 1,3 bilhão para renegociação de dívidas agropecuárias em 16 estados afetados pelas mudanças climáticas em 2023. Mas essa medida só vai atender às produções de soja, milho e pecuária de corte e de leite e tem prazo de adesão curto, até 31 de maio”.
“Eu acredito que esse tipo de evento que acontece na FAESP, reunindo outras federações, é fundamental para o levantamento da necessidade nesse plano agrícola novo, e isso tem dado resultado, tanto é que o próprio Ministério da Agricultura, nos anos que passaram, tem usado muito esse documento que é gerado a várias mãos dentro das federações, junto com a CNA, como modelo para se gerar o plano safra. Então, isso nos engrandece, porque vê que tudo que é apontado é levado em consideração e algumas coisas realmente são efetivadas, e esse documento tem um peso muito grande”, disse Nelson Perez Júnior, presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA.
A CNA vai compilar as críticas e demandas apresentadas pelos produtores do Sudeste, levando propostas ao governo federal na tentativa de sensibilizar as autoridades a fim de flexibilizar regras e limites para aquisição de crédito e financiamento rural, taxas e alíquotas.
Guilherme Vicentini, coordenador da Comissão Técnica de Cafeicultura da FAESP e presidente do Sindicato Rural de Altinópolis, lembrou que a sustentabilidade está diretamente atrelada à produção rural e comentou: “Eu acredito que o ponto crucial da nossa reunião é a liberação de recursos para o seguro agrícola, a subvenção. Hoje a subvenção é aquém do que o mercado demanda e nós precisamos dobrar essa demanda de recursos disponível, lembrando que o seguro agrícola é um dos pilares da sustentabilidade”.
O presidente da FAESP, Tirso de Salles Meirelles, considerou a reunião excelente e extremamente produtiva, demostrando unidade do Sudeste: “Ficou claro que as demandas dos estados do sudeste são muito similares. Foi muito importante discutir seguro agrícola, subvenção e taxa de juros. É fundamental, com o apoio da CNA, dar voz ao produtor, principalmente ao pequeno produtor, que precisa ter acesso às linhas de crédito e de forma desburocratizada. Os produtores ainda enfrentam muita dificuldade nas liberações e contratações,” finalizou.
Além de técnicos da CNA, FAESP e das quatro federações do Sudeste, que participaram de forma presencial e remota, a reunião também contou com a presença e colaboração de representantes da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da SAA-SP, da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Canasol/Feplana), de presidentes de sindicatos rurais e produtores do interior paulista.
