Em uma decisão que promete gerar debates acalorados sobre segurança, liberdade e o ambiente escolar, a Câmara Municipal de Ourinhos aprovou por unanimidade o projeto de lei que obriga a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município. A votação ocorreu na sessão ordinária da última segunda-feira, 9 de fevereiro, e agora a proposta segue para análise do Poder Executivo.
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De autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abela (Podemos), o projeto recebeu 14 votos favoráveis. O presidente da Casa não votou, conforme prevê o regimento interno. A aprovação sem qualquer voto contrário evidencia o clima de urgência em torno da segurança escolar, tema sensível que tem mobilizado famílias, educadores e autoridades em todo o país.
Segundo o texto aprovado, a justificativa central da medida é impedir a entrada de armas e objetos perigosos nas unidades de ensino, além de reduzir o risco de episódios de violência, garantindo maior proteção a alunos, professores e funcionários. Para os defensores da proposta, trata-se de uma resposta direta ao medo crescente e à sensação de vulnerabilidade dentro das escolas.
Por outro lado, a obrigatoriedade também levanta questionamentos: até que ponto a escola deve se transformar em um espaço de vigilância? Especialistas e parte da comunidade educacional apontam preocupações com a estigmatização dos estudantes, o impacto psicológico da medida e a transferência da responsabilidade da segurança pública para o ambiente escolar.
O projeto permite que escolas particulares escolham o modelo de detector de metais mais adequado à sua estrutura e ao número de alunos. Já a operação dos equipamentos, tanto na rede pública quanto privada, deverá ser feita por profissionais capacitados, o que pode implicar novos custos operacionais, especialmente para instituições menores.
Agora, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito, que também será responsável pela regulamentação da lei. Caso sancionada, a norma entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial, prazo considerado curto por alguns gestores e excessivo por defensores da aplicação imediata.
A decisão coloca Ourinhos no centro de uma discussão nacional: mais segurança ou mais controle? A resposta, ao que tudo indica, ainda está longe de ser consenso.
