Na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, porém o Governo Federal mudou a data do ponto facultativo para a próxima segunda, 27, formando um feriado prolongado para os servidores públicos federais. Alguns estados acompanharam a mudança e também decretaram ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na data.
Saiba quando será ponto facultativo do Dia do Servidor por estado (e DF):
- Acre (AC): 27/10 (segunda-feira)
- Alagoas (AL): 31/10 (sexta-feira)
- Amapá (AP): 31/10 (sexta-feira)
- Amazonas (AM): 27/10 (segunda-feira)
- Bahia (BA): 27/10 (segunda-feira)
- Ceará (CE): 27/10 (segunda-feira)
- Distrito Federal (DF): 27/10 (segunda-feira)
- Espírito Santo (ES): 27/10 (segunda-feira)
- Goiás (GO): 27/10 (segunda-feira)
- Maranhão (MA): 27/10 (segunda-feira)
- Mato Grosso (MT): 28/10 (terça-feira)
- Mato Grosso do Sul (MS): 21/11 (sexta-feira)
- Minas Gerais (MG): 27/10 (segunda-feira)
- Pará (PA): 27/10 (segunda-feira)
- Paraíba (PB): 20/06 (sexta-feira)
- Paraná (PR): 28/10 (terça-feira)
- Pernambuco (PE): 27/10 (segunda-feira)
- Piauí (PI): 27/10 (segunda-feira)
- Rio de Janeiro (RJ): 31/10 (sexta-feira)
- Rio Grande do Norte (RN): 03/11 (segunda-feira)
- Rio Grande do Sul (RS): 27/10 (segunda-feira)
- Rondônia (RO): 27/10 (segunda-feira)
- Roraima (RR): 28/10 (terça-feira)
- Santa Catarina (SC): 31/10 (sexta-feira)
- São Paulo (SP): 27/10 (segunda-feira)
- Sergipe (SE): 27/10 (segunda-feira)
- Tocantins (TO): 27/10 (segunda-feira)
Qual é o próximo feriado nacional do ano?
O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. Esse será mais um feriado a cair em um domingo.
Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.
Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?
Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.
Próximos feriados nacionais de 2025:
Novembro
2 de novembro, domingo – Finados
15 de novembro, sábado – Proclamação da República
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Dezembro
25 de dezembro, quinta-feira – Natal
