Instrumentos foram desenvolvidos a partir de demanda e necessidade por esclarecimento sobre imóveis e questões trabalhistas
O Departamento Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) promoveu a apresentação do Observatório Jurídico do Agro Paulista (OJA/Faesp) e de seus Sistemas Integrados de Gestão de Dados (SIGs), desenvolvidos com o objetivo de fortalecer a atuação técnica e institucional dos Sindicatos Rurais em todo o estado de São Paulo.
Durante o encontro, também foram destacadas as novas parcerias institucionais firmadas pelo Departamento Jurídico junto a entidades públicas e de representação, que resultaram na criação da Comissão Especial do Agronegócio da OAB/SP e no lançamento do quadro “Um Dedinho de Prosa”, voltado à difusão de informações jurídicas e institucionais do setor.
O Observatório Jurídico do Agro Paulista representa um avanço significativo na forma como a Faesp atua em defesa do produtor rural. Estruturado como um núcleo de inteligência jurídica e institucional, o OJA monitora de forma contínua os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, identificando normas, decisões e projetos de lei que impactam o setor. A partir desse acompanhamento, produz informações qualificadas, relatórios e ferramentas técnicas que fortalecem a segurança jurídica e a capacidade de resposta da rede sindical.
Na ocasião, foram apresentados dois instrumentos concretos desse trabalho: o SIG-VTN, que permite acompanhar e comparar os Valores de Terra Nua nos municípios paulistas, com base em fontes oficiais; e o SIG-NC, que reúne e organiza dados sobre negociações coletivas do trabalho rural, oferecendo parâmetros técnicos para subsidiar as tratativas sindicais.
Essas ferramentas reafirmam o compromisso da Faesp com a modernização, transparência e eficiência da gestão sindical, aproximando ainda mais a Federação das realidades municipais e fortalecendo o diálogo técnico e institucional em todo o estado.
O presidente do Sistema Faesp/Senar, Tirso Meirelles, abriu a reunião salientando que a participação dos sindicatos é importante para o aprimoramento das ferramentas e que o departamento Jurídico da entidade está à disposição para sanar dúvidas e ajudar nas questões legais.
Thiago Soares, gerente do departamento Jurídico da Faesp, apresentou os instrumentos (SIG-VTN e SIG-NC) e suas respectivas finalidades. “Ambos os instrumentos foram pensados e desenvolvidos visando facilitar a compreensão tanto de negociações coletivas como de valores de terra nua”, explica.
“Importante que estejamos alinhados e que façam uso dessas ferramentas. Elas foram disponibilizadas em local com usuário e senha e isso dá segurança a toda rede patronal para que os dados sejam consultados somente por um público que possui interesses comuns”.
