A Comissão Europeia validou, nesta quarta-feira, 3, o acordo de livre comércio com o Mercosul. Com isso, o braço executivo da União Europeia (UE) abre caminho para que o texto seja enviado aos 27 Estados que compõem o bloco e aos membros do Parlamento Europeu. O acordo reduz tarifas comerciais tanto no lado europeu quanto no sul-americano.
A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, saiu em defesa do livre comércio entre os continentes. “As empresas e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios”, disse. A Europa se movimenta em busca de novos parceiros comerciais em meio à forte guinada protecionista dos Estados Unidos, dos quais é aliada histórica.
O acordo UE-Mercosul será apreciado pelo Conselho de Ministros do bloco europeu, que inclui representantes de todos os países-membros. Para avançar, o texto precisa ser aprovado por 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população da UE. A maioria simples do Parlamento Europeu também precisa chancelar a proposta.
Entre os principais defensores da aproximação com o Mercosul, estão Alemanha e Espanha. Os dois países ponderam que a troca com a América do Sul deve ser perseguida a fim de reduzir a dependência dos europeus em relação aos Estados Unidos e à China. A França, por outro lado, é o principal país crítico ao acordo. A nação do presidente Emmanuel Macron é a maior produtora agrícola da Europa — tremendo a concorrência com o agronegócio brasileiro.
Para lidar com a resistência francesa, a Comissão Europeia incluiu uma cláusula de salvaguarda para produtos agrícolas no acordo, segundo declaração do ministro de Comércio Exterior francês, Laurent Saint-Martin. Membros da Comissão teriam adiantado essa mudança a países do Mercosul nos últimos dias. A salvaguarda protege especialmente os produtores europeus de carnes, açúcar e arroz. Variações bruscas nos preços desses itens em decorrência da competição com o Mercosul acionariam um gatilho de financiamento a agricultores europeus.
No lado do Mercosul, o texto final do acordo com a União Europeia precisa ser aprovado pelos parlamentos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — os membros plenos do bloco sul-americano. A expectativa é pela aprovação por parte do Mercosul, com o governo brasileiro prometendo a entrada em vigor do acordo ainda neste ano. As negociações acerca do livre comércio entre os blocos ocorrem há mais de duas décadas e podem, enfim, estar próximas de uma conclusão.
