Em reunião nesta quinta-feira (19), o prefeito Vinicius Camarinha recebeu representantes do comércio e do sindicato dos comerciários para discutir a atualização do Código de Posturas de Marília, especialmente em relação aos horários de funcionamento dos estabelecimentos.
A legislação municipal, instituída em 1992, estabelece restrições para abertura e fechamento do comércio durante a semana, aos sábados, domingos e feriados. A proposta em discussão pretende retirar as limitações impostas pelo município, ampliando a liberdade de funcionamento, conforme a legislação de liberdade econômica.
Vinicius Camarinha afirmou que a elaboração do projeto deverá considerar os interesses dos empresários e trabalhadores, além das convenções coletivas. “Queremos retirar as travas legais da Prefeitura que limitam o funcionamento do comércio, preservando os direitos trabalhistas e garantindo a liberdade econômica”, declarou.
O prefeito também informou que serão analisados modelos adotados por outras cidades, como São José do Rio Preto, Bauru, Maringá e Londrina. A proposta será discutida com os vereadores antes de ser encaminhada à Câmara Municipal.
O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, manifestou otimismo com a possibilidade de mudança. Segundo ele, Marília, como polo regional, precisa ampliar a competitividade do comércio. “A cidade não pode ter restrições comerciais de horário. Queremos que Marília volte a ser protagonista nos cenários regional e estadual”, afirmou.
Fotos: Alexandre de Souza/Prefeitura de Marília














