Presidente Carlos Francisco Bitencourt Jorge afirma que a entidade reúne informações sobre a circulação de mensagens com acusações de motivação política e pretende colaborar com a Polícia Civil na identificação dos responsáveis
O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, informou que o Departamento Jurídico da entidade será acionado para rastrear mensagens eletrônicas que circulam na internet com listas de empresas associadas supostamente sujeitas a boicote por posicionamento político. Segundo ele, comerciantes procuraram a associação para relatar a divulgação dos nomes.
“As mensagens podem ser investigadas para identificar os responsáveis pela distribuição e, se houver elementos, chegar à origem dos envios”, afirmou.
O dirigente disse que a entidade já reuniu informações sobre a circulação do material e pretende colaborar com as autoridades.
Jorge relacionou a situação à polarização política e avaliou que a atribuição de preferências partidárias a empresas pode prejudicar as relações comerciais.
“O comércio varejista e os prestadores de serviços atendem clientes com diferentes opiniões políticas, religiosas e ideológicas. O objetivo de uma empresa é oferecer seus produtos e serviços ao público, sem restringir o atendimento a determinado grupo”, declarou. O presidente afirmou que a Acim dispõe de informações que podem auxiliar nas apurações e orientou outras associações comerciais a verificar se seus associados enfrentam situações semelhantes.
Sobre os procedimentos de identificação, o dirigente mencionou o uso de registros de conexão à internet e dados de linhas telefônicas para auxiliar na investigação. “O endereço IP e os registros mantidos pelos provedores podem contribuir para identificar a conexão utilizada no envio das mensagens, enquanto as operadoras podem fornecer informações sobre linhas telefônicas, conforme os dados disponíveis e os procedimentos legais”, explicou.
A identificação dos responsáveis, porém, depende da análise técnica das evidências e, quando necessário, de solicitação formal às empresas responsáveis pelos serviços. Jorge afirmou que pretende encaminhar as informações reunidas às autoridades competentes.
O presidente da Acim também destacou que a divulgação de conteúdo falso ou ofensivo pode ter consequências jurídicas, conforme as circunstâncias de cada caso.
O Código Penal prevê os crimes de calúnia, difamação e injúria, enquanto condutas relacionadas ao processo eleitoral podem estar sujeitas à legislação específica. A caracterização de eventual crime depende da análise dos fatos e das provas pelas autoridades competentes.
“Não se trata de uma brincadeira. Se necessário, vamos adotar as medidas legais cabíveis para que os fatos sejam apurados e os responsáveis identificados”, afirmou Jorge.
