Encontro destacou a importância do uso correto do credenciamento para garantir mais segurança, transparência e eficiência nas contratações públicas
Nesta sexta-feira (23), Tupã recebeu o curso “Licitações: o uso adequado do credenciamento à luz da jurisprudência do TCESP”, voltado ao aprimoramento técnico de gestores e servidores públicos que atuam nos processos de contratação da administração pública. A capacitação foi realizada no Teatro Municipal de Tupã e promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP).
Ministrado por Robson Luís Correia, diretor da Unidade Regional de Adamantina do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o encontro apresentou orientações sobre a aplicação do credenciamento nas licitações, considerando as interpretações e os entendimentos do órgão de controle.
A iniciativa teve como propósito ampliar o conhecimento dos participantes sobre os procedimentos legais e os critérios que devem ser observados nas contratações públicas. O domínio dessas regras é fundamental para prevenir irregularidades, proporcionar maior segurança jurídica aos gestores e assegurar que os processos sejam conduzidos de maneira transparente, responsável e eficiente.
A capacitação também contribui para o fortalecimento da gestão municipal, ao oferecer aos profissionais a oportunidade de atualizar conhecimentos, esclarecer dúvidas e aprimorar as práticas administrativas.
