Encontro reuniu especialistas do setor jurídico e lideranças do Sistema Faesp/Senar para apresentar ferramentas de gestão e acompanhamento de demandas dos sindicatos
O Departamento Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) realizou, nesta quarta-feira (7), o evento Conexão Jurídica e Sindical, de forma virtual e com participação de cerca de 150 Sindicatos Rurais.
Coordenado por Thiago Soares Meireles, responsável pelo Departamento Jurídico da entidade, o encontro promoveu um debate integrado sobre segurança jurídica, representação de classe e a modernização da gestão das entidades do agronegócio paulista.
Na primeira etapa dos trabalhos, a equipe jurídica da Federação detalhou as soluções desenvolvidas pelo Observatório Jurídico do Agro Paulista (OJA/FAESP), braço de inteligência voltado ao monitoramento dos Três Poderes e à geração de dados estratégicos. Durante a apresentação, foram demonstrados os Sistemas Integrados de Gestão (SIGs), painéis exclusivos que dão suporte direto aos sindicatos nas áreas de Valor da Terra Nua (SIG-VTN), Negociações Coletivas (SIG-NC), Fiscalização Ambiental (SIG-AA) e Fiscalização do Trabalho Rural (SIG-AT).
“Com o Observatório Jurídico do Agro Paulista e os nossos Sistemas Integrados de Gestão, transformamos informação pública e dispersa em estratégia aplicada. O sindicato rural deixa de agir apenas de forma reativa e passa a ter em mãos relatórios robustos sobre Valor da Terra Nua, negociações coletivas e fiscalizações para questionar excessos e orientar os produtores preventivamente”, explicou Thiago Meireles.
O evento contou ainda com a participação do palestrante convidado Luís Alberto Matos dos Santos, especialista em Direito Sindical. Em sua intervenção, o advogado abordou os fundamentos constitucionais do sistema confederativo, os trâmites do registro sindical cartorário e ministerial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as diretrizes recentes trazidas pela Portaria MTE nº 3.472/2023, alertando sobre erros formais frequentes e requisitos indispensáveis para a regularidade das entidades rurais.
Além das orientações jurídicas e regulatórias, o assessor especial da Presidência do Sistema Faesp/Senar-SP, Saimon Rosa, apresentou os resultados do levantamento “Pesquisa Sindical: Inovação e Oportunidades”. A iniciativa foi estruturada sob o mote “decidir com dados, não com impressões”, atuando como um amplo check-up operacional e estratégico da rede em todo o Estado de São Paulo.
O estudo permitiu identificar oportunidades de crescimento e traçar diretrizes para a evolução contínua da gestão local. Um dos destaques do diagnóstico foi a integração expressiva da rede, na qual 99% dos sindicatos mantêm parceria ativa com o Senar-SP — uma capilaridade consolidada que serve como alicerce para agora expandir o portfólio das entidades com novas frentes de serviços, produtos e soluções para os produtores da base.
Presidente do Sistema Faesp/Senar, Tirso Meirelles, enfatizou que: “Nossa missão é modernizar a gestão sindical em todo o Estado. A parceria com o Senar-SP é um pilar vitorioso, mas os sindicatos precisam e devem expandir sua atuação para serem verdadeiros hubs de inovação, representatividade e serviços no campo.”
Ao aproximar análise jurídica preventiva e diagnóstico institucional, o Conexão Jurídica e Sindical reforçou o compromisso da Federação em fornecer subsídios técnicos de excelência aos dirigentes paulistas. O direcionamento geral do encontro convergiu para o fortalecimento da representação patronal no campo por meio da governança qualificada, da informação em tempo real e da autonomia financeira dos sindicatos.
