Governo paulista anuncia aporte de R$ 90 milhões para o seguro rural e linha de R$ 50 milhões para custeio emergencial
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) adotou uma série de medidas para ajudar a minimizar os prejuízos sofridos pelos produtores paulistas diante da quebra de safra, sobretudo de grãos. As mudanças climáticas provocadas pelo El Niño comprometeram as lavouras devido à ocorrência de ondas de calor, em diferentes regiões produtoras, com temperaturas acima de 40°C.
Por meio de ofícios e reuniões com autoridades do setor, a Federação buscou a interlocução com o governo do Estado e com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para que os produtores paulistas tenham como renegociar dívidas e expandir prazos de pagamentos de empréstimos. O aporte de recursos para o seguro rural também está na pauta. Nas últimas semanas, os ofícios foram enviados ao governador Tarcísio de Freitas, ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
As medidas para mitigação da quebra de safra têm sido levantadas em encontros com os sindicatos e os produtores. Na quinta-feira (01/02), o governador anunciou recursos da ordem de R$ 90 milhões para o programa estadual de subvenção ao prêmio do seguro rural. Outra linha, de R$ 50 milhões, será oferecida para financiar custeio emergencial. Ambas em sintonia com as propostas apresentadas pela Federação.
“Temos uma medida que diferencia o Estado de São Paulo e o coloca na vanguarda, uma vez que, no âmbito federal, o MAPA ainda negocia recursos para conseguir apresentar medidas de apoio aos produtores e, no caso da subvenção ao seguro rural, o cenário é bastante desolador, pois não há possibilidade de suplementação em 2024”, avaliou o presidente eleito da FAESP, Tirso Meirelles.
A FAESP espera ainda que o governo do Estado ajude na gestão junto ao governo federal para que medidas complementares às já anunciadas, que se fazem imprescindíveis, sejam implementadas, de forma que os produtores possam se manter na atividade agrícola e cumprir com os compromissos financeiros contratados com os bancos, cooperativas, revendas e demais credores de sua região.
O ministro da Agricultura ainda não se manifestou sobre as medidas que devem ser tomadas para socorrer os produtores ante a quebra de safra. Os produtores, diante das perdas, necessitam de alternativas para que as atuais operações de crédito sejam prorrogadas e as que não puderam ser liquidadas sejam renegociadas, com a possibilidade de flexibilização dos limites de crédito para tomada de novo financiamento. Medidas de apoio à comercialização, para reduzir as flutuações na renda dos produtores, também precisam ser discutidas.
A perda média estimada na quebra de safra da soja é de 30%. Há produtores que perderam glebas inteiras. “A seca tem prejudicado até as propriedades irrigadas”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Paranapanema, Cássio de Oliveira Leme. A região, com mais de 400 produtores, é uma das principais fornecedoras de soja do Estado.
Cada hectare de soja produz em média 30 a 40 sacas. Nas terras irrigadas, essa produção dobra. “É a maior seca de que temos notícia, numa situação que fica pior com as altas temperaturas”, explica Cássio. Em Paranapanema, entre novembro e dezembro, houve dias em que a temperatura passou de 42°C, quando a média do período ficava em torno de 28°C.
A situação é muito preocupante, tendo em vista que a soja, como afirma Cássio, é das plantas mais resistentes ao calor. “A soja é resistente e mesmo assim ela se perdeu. É uma planta que tem mecanismo de compensação, reemitindo flores, mas a planta não deu conta”, lamenta ele.
Em vista dessa proteção natural da soja, grande parte dos produtores não costuma fazer seguro dessas plantações. Na avaliação de Cássio, em sua região metade dos produtores não têm o seguro, o que agrava o atual cenário.
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Além da seca e das altas temperaturas, os produtores estão enfrentando outro grave problema. Mesmo com a quebra de safra, os preços da soja estão caindo. “Não sabemos se é só especulação de mercado, mas estamos atentos, estranhando esse movimento”, disse o presidente do Sindicato.
Uma alternativa discutida entre os produtores são os meios de mitigação das perdas com vistas não só para esta safra, mas para as safras futuras. “Com a quebra de safra e os preços em movimento de retração maior que os custos, pressionando as margens de lucros dos produtores, o mais importante agora, avaliam, é que os empréstimos atuais sejam prolongados a juros aceitáveis”, finalizou.
