Regularização fundiária promovida pelo estado promove direitos e dignidade a assentados do extremo oeste paulista
Por Rodrigo Viudes / Portal Fala Marília
A Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo (Faesp) acompanhou na quarta-feira (24) a entrega de mais de 1.200 títulos de posse de propriedades rurais em Euclides da Cunha Paulista, no Pontal do Paranapanema.
A solenidade contou com as presenças do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), dos secretários de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola e de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, deputados e demais lideranças.
“Nosso compromisso é fazer a regularização fundiária total no estado. Vamos dar título, escritura e matrícula para todos os assentados e produtores, sejam pequenos, médios e grandes”, afirmou o governador.
Tarcísio afirmou ainda que o estado não vai tolerar invasões de terras, tão recorrentes há décadas no Pontal do Paranapanema. “Não vamos permitir isso. Tem terra para todo mundo. Quem invadir vai ser preso”.
ACESSO A CRÉDITO
Representante da Faesp no ato, o vice-presidente da entidade e presidente do Sindicato Rural de Tupã (SP), Márcio Antonio Vassoler, destacou a importância da regularização fundiária para o agronegócio.
“O produtor poderá criar novos vínculos com linhas de crédito e poderá acessar a todas as necessidades que os outros já têm. Nossos parabéns ao governo do estado por esta iniciativa”, afirmou Vassoler.
É o caso, por exemplo, dos produtores de leite Guilherme e Gislaine Santos, assentados que aguardavam há 12 anos a posse da terra. “É uma condição nova. Agora vamos investir no que é da gente”, afirmaram.
As novas regularizações somam-se às 684 realizadas no Pontal do Paranapanema em setembro de 2023 através da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). “O governo trouxe esperança, presença e resultado a esta região”, afirmou o presidente, Lucas França Bressanin.
CAPACITAÇÕES
O presidente do Sindicato Rural de Presidente Venceslau (SP), Gustavo Gorgulho destacou a segurança jurídica proporcionada pela regularização das terras. “Da porteira para dentro o produtor sabe o que produzir. Agora ele pode trabalhar com tranquilidade”.
Em Caiuá (SP), os assentados são beneficiados ainda por cursos de capacitação profissional conforme explica a presidente do sindicato rural local, Elisângela Aparecida Andrade de Carvalho Barros.
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“A formação é profissional e social para que os assentados possam deixar aquela realidade e sejam trazidos à dignidade rural”, afirmou. “Eles já movimentam a agroindústria em quase 20 municípios de nossa região”.
A Faesp promove oportunidades de formação profissional rural pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) através de parcerias com sindicatos rurais e prefeituras municipais de todo o estado.
