Rede defende reajuste de 83% nos tetos de faturamento; proposta pode gerar 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia
Carlos Francisco Bitencourt Jorge, presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), destacou nesta semana o avanço das articulações em Brasília para acelerar a votação do Projeto de Lei 108/2021, que atualiza a tabela de faturamento do Simples Nacional.
Segundo ele, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e conseguiu o compromisso de dar mais agilidade à tramitação do projeto.
“Nosso presidente da CACB vem se dedicando pessoalmente a essa luta, que é de todos nós empreendedores e das associações comerciais”, afirmou Bitencourt Jorge,.
“O Simples Nacional é uma pauta relevante e vou apreciar com atenção. Vamos tentar colocar como requerimento de urgência para votação até o final deste ano”, declarou Hugo Motta,
A Rede de Associações Comerciais defende um reajuste de 83% na tabela, congelada desde 2018. Pela proposta, o teto anual do Microempreendedor Individual (MEI) subiria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o de microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o de empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões. Além disso, seria implantada a correção anual automática pela inflação.
O estudo apresentado pela CACB aponta que a medida pode gerar 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia. Cotait também destacou a campanha nacional “Eu sou pela micro e pequena empresa”, que mobiliza o parlamento e o setor produtivo em torno da causa.
Mobilização nacional
No próximo dia 7 de outubro, terça-feira, presidentes de federações e associações comerciais de todo o país estarão em Brasília para reforçar a mobilização na Câmara dos Deputados, durante a Sessão Solene do Dia do Empreendedor, marcada para as 11h.
“Queremos mostrar a força do empreendedorismo brasileiro”, disse Bitencourt Jorge, que avalia a possibilidade de participar do ato na capital federal.“Recuperar o Simples”Alfredo Cotait Neto lembrou que, nos anos 2000, o Brasil tinha cerca de 1 milhão de empresas enquadradas no Simples Nacional. Hoje, são 23 milhões.
“O que queremos é que as micro e pequenas empresas possam continuar trabalhando sem ter que interromper suas atividades quando atingem o limite atual, ou mesmo criar outra empresa para se manter no sistema. Precisamos recuperar o Simples com a participação de todos: governo, Congresso Nacional e sociedade civil”, destacou.
Segundo ele, sem a atualização dos tetos, muitos negócios são obrigados a se desenquadrar do programa sem que haja, de fato, crescimento de suas atividades, o que prejudica a arrecadação futura e incentiva a informalidade.
