A concessão dos serviços de água e esgoto em Marília passou a ser alvo de debate público e político. No centro dessa discussão está o Artigo 37 da Lei nº 8.987/1995, que trata da encampação, ou seja, a retomada do serviço pelo poder concedente antes do fim do contrato, por motivo de interesse público.
Mas o que isso realmente significa para uma cidade como Marília?
A lei é clara: a encampação só pode ocorrer com autorização por meio de *lei específica* e mediante *indenização prévia* à concessionária. Na prática, isso transforma a tentativa de anular o contrato em uma ação complexa, cara e de *altíssimo risco para o município*. Além do embate legal, é uma escolha entre seguir um caminho de avanços ou mergulhar em incertezas.
A RIC Ambiental, assumiu o desafio de transformar o saneamento de Marília, com responsabilidade técnica, compromisso social e objetivo de melhorar a qualidade do serviço.
Quando assumiu os serviços, a RIC Ambiental se deparou com um sistema antigo, fragmentado e com sérias deficiências estruturais — redes de distribuição deterioradas, equipamentos obsoletos, altos índices de perdas de água e cobertura de esgoto insuficiente.
Desde então, por meio de *ações reais*, planejamento técnico rigoroso e o trabalho de uma equipe altamente capacitada, a *concessionária vem promovendo uma transformação estrutural no sistema*.
Entre as melhorias já executadas, destacam-se a perfuração de novos poços; substituição de bombas e boosters; modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs); renovação da rede de distribuição e a ampliação da cobertura de esgoto.
Essas ações vêm garantindo mais eficiência, regularidade no abastecimento e melhorias visíveis no dia a dia dos moradores.
*Romper o contrato representa uma série de riscos concretos para a cidade*
• *Perda de continuidade e qualidade do serviço*: A transição da gestão pode resultar em desorganização e falhas na operação, impactando o abastecimento de água e o tratamento de esgoto, prejudicando a população que depende desses serviços essenciais.
• *Dificuldade na manutenção e operação do sistema*: Uma nova gestão não teria o conhecimento técnico das redes da cidade, a expertise que a RIC tem, como empresa mariliense, nem a agilidade necessária para dar continuidade aos avanços implementados. Além disso, a burocracia e as exigências administrativas para uma transição dificultariam a prestação dos serviços, comprometendo a eficiência das operações.
• *Risco de aumento de tarifas*: Para pagar a indenização e cobrir os custos da transição, bem como aumentar a Outorga, como se pretende, haveria necessidade de ajustes nas tarifas para cobrir esses custos adicionais, impactando diretamente o bolso da população.
• *Insegurança para a população*: Uma mudança mal fundamentada na gestão dos serviços de saneamento gera incertezas e desconfiança entre os cidadãos, que precisam de estabilidade e confiança nos serviços essenciais, não de rupturas que comprometem a previsibilidade e a qualidade da prestação dos serviços.
A RIC Ambiental não está aqui por acaso. Foi *vencedora de uma licitação pública aprovada pelo Poder Judiciário*, assumiu responsabilidades bem definidas em contrato e atua sob fiscalização da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE.
O objetivo da concessionária é claro: *oferecer um serviço de saneamento moderno, seguro e contínuo*, elevando a qualidade de vida dos marilienses e contribuindo para a saúde pública e o desenvolvimento urbano. Invalidar a concessão não é apenas uma ação burocrática — é uma medida extrema, que exige respaldo legal, indenização milionária e que coloca em risco tudo que já está sendo construído.
A cidade só tem a perder com incertezas e interrupções. Com base nisso, a RIC continuará lutando contra as arbitrariedades e ilegalidades que afetam os bons serviços que ela vem executando, que ameaçam a ruptura dos investimentos necessários para não colocar em risco o abastecimento regular de água. Lutará pelo contrato regularmente firmado, para que a cidade não sofra com as desastrosas medidas que a curto prazo afetarão toda a população de Marília.
*É hora de atuar com responsabilidade. A população merece soluções duradouras, não retrocessos.
**Juntos, por Marília, para Marília!**Eng° Julio F Neves**Superintendente Comercial e de Comunicação**RIC Ambiental – Água e Esgoto de Marília S.A.*
