Ação é importante instrumento de participação da sociedade nos rumos da cidade
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, realiza no próximo dia 25 de setembro audiência pública destinada à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, bem como ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
A convocação para a audiência pública foi divulgada no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), na edição desta quinta-feira (11 de setembro).
De acordo com justificativa da convocação, assinada pelo prefeito em exercício, Rogério Alexandre da Graça, o Rogerinho, e pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento Econômico, Rafael Rastelli, o objetivo da audiência pública é assegurar a transparência e promover a ampla participação da sociedade na elaboração das diretrizes orçamentárias que irão nortear as ações e investimentos do Município para os próximos anos.
Importantes instrumentos de participação social no orçamento da gestão pública, as audiências públicas estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Podem participar a população em geral, entidades representativas da sociedade civil, conselhos municipais, autoridades e demais interessados.
A audiência será realizada no dia 25 de setembro, às 19h, no auditório realizado no 2º andar da Prefeitura, que fica na rua Bahia, nº 40. A duração prevista é de até duas horas, podendo ser prorrogada por mais uma hora, se necessário.
