O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que a Faria Lima e as fintechs são vítimas — não cúmplices — do crime organizado. A fala ocorre uma semana depois da Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Carbono Oculto, que mira a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado financeiro, inclusive em escritórios na Faria Lima. “Quero deixar bem claro que qualquer uma dessas expressões — Faria Lima e fintech — são as vítimas do crime organizado”, disse Galípolo em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 5. “Esse cara (o criminoso) não é um banco ou uma fintech, ele é um criminoso. Ele está usando aquilo, mas ele é um criminoso”.
O Banco Central anunciou medidas para frear o avanço do crime no sistema financeiro. Um exemplo é a fixação de um limite de 15 mil reais para transações para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam ao Sistema Financeiro Nacional através de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
O presidente do BC disse não estar surpreendido com o aparelhamento de instituições financeiras pelo crime organizado. “Era de se esperar que o crime organizado fosse se adaptar (à nova realidade tecnológica do sistema)”, disse. A garantia de segurança é prioridade máxima do BC, apesar da realidade trazer desafios. “(No passado) quando você tinha um ataque a um carro forte ou a um banco, ficava mais evidente, porque você via fisicamente”. Ainda assim, é possível identificar padrões na atuação do crime financeiro, o que permitiu a formulação de novas medidas pelo BC. Galípolo citou os múltiplos ataques hackers contra instituições financeiras ocorridos nos últimos dois meses como um ponto que demanda atenção — e reação — por parte do BC.
O Banco Central listou o que vai mudar “à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras e de pagamentos”, diz um comunicado da autoridade monetária. A limitação de 15 mil reais para Pix e TED de instituições específicas pode ser suspensa caso a entidade justifique a necessidade e atenda a critérios de segurança. Ao justificar o porquê do limite ser de 15 mil reais, Galípolo disse que apenas 1% das empresas transacionam valores acima disso, de modo que a esmagadora maioria não sentirá qualquer efeito. A medida foi descrita como tendo caráter “excepcional e transitório”. A ideia é que dure enquanto as instituições não consigam demonstrar que têm a governança necessária para operar com segurança.
Além do limite para transações, o BC adiantou o prazo final para que instituições de pagamento ainda não autorizadas a funcionar solicitem autorização para tanto de dezembro de 2029 para maio do ano que vem. A autoridade monetária também aumentou controles para o credenciamento dos PSTIs, o que inclui a exigência de capital mínimo de 15 milhões de reais, além de um reforço em critérios de governança.
O BC diz que novas medidas que vão na mesma linha das reveladas nesta quarta-feira serão anunciadas em breve. “Estaremos continuamente anunciado novas medidas (de segurança)”, disse Galípolo. A expectativa, segundo o presidente do BC, é que medidas que miram contas laranjas, por exemplo, sejam anunciadas ainda neste ano.
