A Associação Comercial e Industrial de Garça (Acig) informa os horários de funcionamento do comércio e serviços durante os feriados de 1º e 5 de maio
1º de Maio – Dia do Trabalhador (quinta-feira)
Em respeito à Convenção Coletiva de Trabalho e à legislação federal, o comércio varejista estará fechado. Bancos e repartições públicas também não funcionarão. Já os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança pública operam normalmente, em regime de plantão.
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5 de Maio – Aniversário de Garça (segunda-feira)
Neste feriado municipal, a abertura do comércio será facultativa. Para funcionar, as empresas devem cumprir todas as exigências da convenção coletiva, como:
- Quitação das taxas sindicais;
- Compensações previstas aos funcionários;
- Jornada especial, pagamento de horas extras e fornecimento de alimentação.
Bancos e repartições públicas permanecem fechados, e os serviços essenciais seguem em regime de plantão.
Atenção, comerciantes:
O descumprimento das normas pode gerar sanções legais e trabalhistas. Em caso de dúvidas, procure a Acig, o sindicato da categoria ou a Prefeitura de Garça.
