O GT (Grupo de Trabalho) Saúde Mental em Pauta obteve a assinatura de “Carta Compromisso” com três dos seis candidatos a prefeito e de um candidato a vice-prefeito de Marília. Os profissionais e representantes de diferentes órgãos e setores que tratam a saúde mental em Marília.
O grupo vem se mobilizando desde o final do ano passado, como forma de mobilizar, conscientizar e sensibilizar a sociedade e as autoridades, sobre a necessidade de cumprir as políticas públicas previstas em legislação federal.
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“A nossa intenção, ao procurar os candidatos a prefeito, foi verificar quais os projetos que eles têm para a saúde mental e apresentar o nosso posicionamento em relação ao tema, pois é urgente uma mobilização em torno do assunto”, destacou o psicólogo do Núcleo de Apoio Emocional e Prevenção ao Suicídio, Wellington Aparecido Silva, que integra o GT.
A agenda de apresentação das demandas e a assinatura da “Carta Compromisso” começou em agosto, sendo que o primeiro a receber os representantes foi o deputado estadual Vinicius Camarinha (PSDB). Em seguida foi a vez de Eduardo Nascimento (Republicanos), que até então não tinha coligado para ser o vice na chapa de Garcia da Hadassa (Novo). Nayara Mazini, candidata do Psol e da Federação (PT, PV e PCdoB) foi a terceira candidata a discutir a pauta. Por fim, Garcia da Hadassa se encontrou com o GT na última segunda-feira (dia 30/09) e tratou sobre as demandas do segmento.
Todos foram unânimes em afirmar que vão dedicar especial atenção à saúde mental, com a criação de políticas públicas, instalação de serviços e unidades de saúde para atender a demanda. “Ficamos felizes em saber que todos têm iniciativas para tentar solucionar o grave problema da saúde mental em Marília. E estamos à disposição para auxiliar nesse processo”, disse Silva.
Os candidatos Ricardo Sevilha Mustafá, o Ricardinho Mustafá (PL) e João Pinheiro (PRTB) também foram procurados, mas não responderam ao chamamento para discutir a questão em Marília. A candidata Lilian Miranda (PCO) não foi localizada e por isso, não foi contatada. Segundo Wellington Silva, após as eleições devem acontecer novos encontros, já com o prefeito eleito, para desenvolver as atividades propostas na Carta Compromisso.
Leia a íntegra da Carta Compromisso
O presente termo de compromisso Político-Eleitoral objetiva garantir o fortalecimento e a ampliação da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) de base comunitária e territorial no município de Marilia-SP. O compromisso firmado visa a organização dos serviços da RAPS em Marília, de acordo com as diretrizes e deliberações aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e na 1ª Conferência Municipal de Gestão e Educação em Saúde que ocorreram no nosso município, garantindo que o governo aconteça com participação da sociedade civil, profissionais, docentes e estudantes da saúde para a construção coletiva de estratégias de enfrentamento das determinantes sociais de saúde mental, com a articulação de redes intersetoriais, além de educação permanente em saúde mental para todos os atores sociais engajados na qualificação do cuidado, promoção de direitos e desenvolvimento humano sustentável, melhorando a qualidade de vida da população e de desempenho ocupacional dos servidores municipais, pois repercutirão nos indicadores para melhor saúde mental no município.
Essa pactuação garante que os recursos públicos para a saúde mental e cuidado psicossocial sejam investidos integralmente nos serviços públicos da RAPS em Marília e não serão destinados para terceirização de recursos humanos, internações em hospitais psiquiátricos e/ou comunidades terapêuticas.
Assim, o candidato à Prefeitura de Marília, tem ciência e autoriza que a assinatura desse termo de compromisso, seja divulgada, juntamente com a relação daqueles que não assinaram o mesmo. Autoriza ainda que este material seja publicado em redes sociais e na imprensa local, mostrando para os eleitores quais candidatos têm compromissos pactuados com o coletivo de profissionais e dos usuários dos serviços de saúde mental em nosso município, através da representatividade do GT (Grupo de Trabalho) Saúde Mental em Pauta, visando a implantação dos serviços que compreendem os sete componentes da RAPS, amparadas pelas evidências cientificas, além de garantir que os cargos de gestores, supervisão e apoiadores da área técnica da saúde mental, dos Centro de Atenção Psicossocial CataVento (CAPS infantil), do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS Com Viver), para a gestão dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), além de outros que venham a ser implantados, sejam ocupados por profissionais com formação, qualificação técnica e expertise comprovados no campo da saúde mental e atenção psicossocial, pois relações autoritárias de poder e perseguições não serão permitidas em seu governo.
