Alunos terão rotina com disciplina rígida e presença de PMs da reserva
O Governo do Estado de São Paulo confirmou a implantação do modelo cívico-militar em sete escolas da região centro-oeste paulista, marcando uma mudança drástica na rotina de alunos e professores. A partir de 28 de julho, essas unidades passarão a contar com a presença de policiais militares da reserva para reforçar a disciplina e auxiliar na gestão da convivência escolar.
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A medida faz parte do Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM), que teve sua lista final divulgada pela Secretaria da Educação (Seduc-SP) na última segunda-feira (28). Ao todo, 100 escolas foram selecionadas em todo o estado. O processo de escolha levou em conta índices de vulnerabilidade social e desempenho educacional das regiões.
Confira as sete escolas da região que migrarão para o novo modelo:
- EE Professor Benito Martinelli – Marília
- EE Índia Vanuíre – Tupã
- EE Professor Morais Pacheco – Bauru
- EE Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf – Pederneiras
- EE Fernando Costa – Lins
- EE Profa. Lydia Yvone Gomes Marques – Garça
- EE Professora Justina de Oliveira Gonçalves – Ourinhos
Como funcionará o modelo cívico-militar?
Embora o currículo siga o mesmo das demais escolas estaduais, o novo formato impõe uma rotina com maior controle disciplinar. Policiais militares da reserva atuarão como monitores, supervisionando horários de entrada, saída, intervalos e promovendo ações contra evasão escolar.
Esses profissionais, organizados em um “núcleo militar”, estarão subordinados à direção da escola. Os alunos deverão usar uniformes com tarja de identificação, prestar continência a autoridades escolares e participar diariamente de cerimônias com hasteamento da bandeira e execução do hino nacional.
Seleção rigorosa e resistência judicial
O programa recebeu mais de 300 manifestações de interesse em março. Após três rodadas de votação com pais, alunos e profissionais das escolas, 132 unidades aprovaram a proposta, mas apenas 100 foram selecionadas conforme critérios como distribuição geográfica, IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) e IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação).
A implantação chegou a ser suspensa por uma liminar em agosto de 2024, após ação movida pela Apeoesp (sindicato dos professores), mas a decisão foi revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em novembro. O tema ainda será analisado pelo plenário da Corte neste mês.
Próximos passos
Os PMs que atuarão nas escolas serão selecionados até o fim de maio. Em junho, eles, junto com diretores e vice-diretores, passarão por capacitação. O investimento previsto para a contratação desses monitores é de R$ 7,2 milhões, sem afetar o orçamento regular das escolas.
Prós e Contras
As escolas cívico-militares apresentam tanto pontos positivos quanto negativos. Por um lado, podem contribuir para uma maior disciplina e respeito, além de fortalecer valores cívicos e patriotismo. Algumas também demonstraram uma redução da violência e do abandono escolar. No entanto, há críticas sobre a rigidez do sistema, o potencial de doutrinação ideológica e a possibilidade de aumentar a violência através da militarização.
Prós:
- Disciplina e respeito:A rotina e os valores cívicos podem contribuir para um ambiente mais disciplinado e com maior respeito entre alunos e professores.
- Redução da violência escolar:Algumas escolas cívico-militares relataram uma diminuição da violência e da agressividade entre os alunos.
- Redução do abandono escolar:O modelo pode ajudar a reduzir o número de alunos que abandonam os estudos.
- Fortalecimento de valores cívicos:A ênfase em valores cívicos e patriotismo pode contribuir para uma formação mais completa dos jovens.
- Maior engajamento dos professores:A disciplina e o apoio dos militares podem permitir que os professores se concentrem mais no ensino e menos em problemas de comportamento.
Contras:
- Rigidez e falta de flexibilidade:A rigidez do sistema pode não ser adequada para todos os alunos e pode limitar a criatividade e a autonomia.
- Potencial de doutrinação ideológica:A ênfase em valores específicos pode levar a uma doutrinação ideológica e à restrição do pensamento crítico.
- Possível aumento da violência:A militarização da escola pode, em alguns casos, aumentar a violência e a repressão, em vez de reduzir a agressividade.
- Críticas sobre a formação dos militares:É importante que os militares que atuam nas escolas tenham uma formação adequada para lidar com alunos e evitar abusos de autoridade.
- Desigualdade de oportunidades:A seleção de alunos pode levar a uma concentração de alunos com melhores condições socioeconômicas, aumentando a desigualdade.
