A Prefeitura de Promissão deixou de investir R$ 74.087,77 recebidos pelo município por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Em janeiro deste ano, a cidade foi a única da região a devolver esse montante de recurso aos cofres da União, enquanto a maioria conseguiu utilizar todo o valor disponível.
A informação está na página do programa no Ministério da Cultura. Essa legislação destinou recursos financeiros da União para o setor cultural em todo o Brasil.
Criada em 2022 em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19, a LPG inicialmente deveria ter sido implementada até o fim de 2023. Mesmo com a ampliação do prazo para utilização até 31 de dezembro de 2024, a cidade não conseguiu aplicar quase 20% do total recebido.
A gestão municipal recebeu um total de R$ 375.181,39 e tinha o dever de incentivar empresários e artistas do setor cultural a entregarem projetos que, se aprovados por uma comissão avaliadora, captariam parte do recurso disponível.
Esse dinheiro poderia ser usado para o financiamento de projetos culturais, apoio e manutenção de espaços culturais, capacitação, entre outras ações.
Cidades como Lins, Guaiçara, Avanhadava, Ubarana, Jaci, José Bonifácio e Getulina distribuíram todo o recurso. Além de Promissão, apenas Penápolis também devolveu parte do recurso, porém em escala muito menor. Essa última estornou R$ 4.893,32 dos R$ 563.620,84, o equivalente a 0,8%.
A reportem procurou a Prefeitura para saber o que aconteceu, mas até o momento não houve resposta oficial. O espaço segue aberto para manifestação.
Matéria: Promissão Notícias
