O prefeito eleito de Pompeia, Diogo Ceschim, apresentou em live, neste sábado (12/12), o Relatório Final de Transição de Governo, elaborado por sua assessoria.
O documento, de 40 páginas, detalha os trabalhos da equipe de transição, apresenta dados e análises sobre a gestão financeira e administrativa da Prefeitura, Departamento de Higiene e Saúde (DHS) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
No final, faz recomendações para a nova gestão municipal.O relatório destaca que “apenas 34% das informações requisitadas” pela Equipe de Transição de Diogo tiveram resposta das secretarias da gestão de Isabel Escorce – as autarquias DHS e SAAE contemplaram todos os quesitos.
Além disso, a própria prefeita não prestou a totalidade das informações que deveria por força da lei municipal de transição.
“O efeito prático disso para o prefeito eleito e sua equipe foi a carência de informações básicas e confiáveis para a organização preparatória dos atos iniciais do mandato e para o planejamento da implementação do programa do novo governo”, frisa o texto.“
Janela de oportunidade financeira não foi aproveitada
”Com base nos dados da execução orçamentária dos dois mandatos de Isabela Escorce, o relatório demonstra que a receita financeira de 2017 a 2023 aumentou em 98%, com destaque para o período de 2021 a 2023.Apesar disso, destaca o documento, o Município teve déficits próximos de R$ 5 milhões e R$ 4 milhões em 2019 e 2020, respectivamente, e não fez investimentos importantes. “O Município não fez investimentos estruturantes, capazes de aumentar a qualidade das políticas públicas e a capacidade de servir melhor à população. Sequer foi realizada obra pública relevante.”
O documento revela ainda que a gestão Isabel Escorce contratou R$ 16,470 milhões em empréstimos, e observa que o pagamento da dívida representará, para o novo prefeito, uma dívida mensal de quase R$ 300 mil.
Qualidade da gestão municipal em Pompeia caiu, segundo Tribunal de ContasA partir da análise dos resultados de Pompeia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a equipe de Diogo pontuou que “a qualidade da gestão municipal em Pompeia caiu ao longo de todo o mandato da atual prefeita”.
Na avaliação do próprio Tribunal de Contas, Pompeia caiu de B+ (altamente efetiva), em 2016, para B (efetiva), em 2017, primeiro ano de mandato da atual prefeita. As pontuações seguiram caindo ao longo do mandato, terminando 2023 com C+ (em fase de adequação).
“Merecem destaque as quedas nas áreas de educação (queda de três níveis, saindo de A e caindo para B), de saúde (caindo de A para B, com leve recuperação nos últimos três anos para B+) e de planejamento (de B para C)”, registra o documento.
Recomendações para a nova gestão
O relatório da equipe de transição faz uma série de recomendações ao prefeito Diogo Ceschim. Entre elas, “implantar um novo modelo de gestão municipal”, “determinar aos setores da Administração Direta e Indireta um diagnóstico profundo de cada área”, “fortalecer a estrutura de planejamento” e “contratar auditoria externa para fortalecer o sistema de controle interno”.
A Equipe de Transição agradeceu ao prefeito eleito Diogo Ceschim e ao vice-prefeito eleito Carlos Rogério, afirmando que ambos “demonstraram pela Transição de Governo um zelo que é inédito neste Município”.
