Situação de emergência é decretada no estado, em razão dos incêndios florestais
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lança neste domingo (25/08), um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais que levaram 36 cidades ao alerta máximo de perigo para fogo no final de semana.
O pacote terá quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção.
A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município, no link https://www.cati.sp.gov.br/portal/institucional/enderecos
Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.
Nesse momento, a Secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela Pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.
Seguro Rural
Outro fator importante para produtores afetados pelos incêndios florestais é a subvenção ao seguro rural. Este ano o Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$100 milhões.
Ofertada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado pode acessar o crédito A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção, causadas pela seca e outras intempéries, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.
Situação de emergência
O governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas dos de 45 municípios paulistas em razão das ocorrência de incêndios florestais entre 4 e 24 de agosto. O decreto 68.805/2024 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Confira aqui: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68805-de-24-de-agosto-de-2024-20240824118202536491.
Conforme o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, atualmente, são 24 cidades que enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, são 41 municípios que estão sendo monitorados e estão em alerta máximo para queimadas (veja as listas abaixo). As localidades em questão sofrem com baixa umidade do ar e elevado risco devido à onda de calor que afeta todo o estado.
O governador sobrevoou as regiões atingidas neste sábado e destacou a mobilização de esforços para combater o fogo em todo o estado, com foco em Ribeirão Preto, hoje uma das mais críticas. A atuação do Estado ocorre em parceria com o governo federal por meio das Forças Armadas. Além de três helicópteros da Polícia Militar que já atuam na operação, a Força Aérea Brasileira enviou uma aeronave KC-390 e dois helicópteros para ajudar no combate às queimadas.
A ação conta ainda com cinco drones da Fundação Florestal e uma aeronave de asa fixa para debelar os incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga. O setor canavieiro, por sua vez, também está apoiando o estado com carros-pipa e brigadistas, e ainda há suporte das empresas de construção com contratos com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e que operam para as concessionárias de rodovias nos contratos geridos pela Artesp. O Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (CETRAS) também atua na operação.
Mais de 7,3 mil entre profissionais e voluntários estão mobilizados no combate às chamas e na orientação da população. O gabinete de pronta resposta, instalado ontem (23), permanece ativo no âmbito da Operação SP Sem Fogo, que integra especialistas da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento, e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Situação das Rodovias paulistas – atualização 18h
• Dourado, SP-215 Rodovia Luís Augusto de Oliveira, km 194 ao 214, Pista Leste e Oeste/ DER: interdição total
• Paulo de Faria, SP-322 Rodovia Armando de Sales Oliveira – km 529 – Pista Norte e Sul/ DER interdição total
• Ibitinga, SP-317 Rodovia Maurício Antunes Ferraz – km 10 – interdição total
• Dumond, SP-291 Rodovia Mário Donegá – km 17+900 – interdição total
• Guatapará, SP-253 Rodovia Deputado Cunha Bueno – km 186 – interdição total
• Olímpia, SP 332 Rodovia Armando Salles de Oliveira, km 450 – interdição total
Orientações gerais à população:
• Ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa, saia imediatamente da área e busque abrigo seguro. Informe o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199)
• Redobre a atenção ao dirigir.
• Evite atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.
• Evite se deslocar pelas rodovias e rotas com interdições. Se for necessário, busque rotas alternativas seguras.
• Não solte balões. Balões que usam fogo podem provocar incêndios florestais.
• Evite acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas.
• Não utilizar o fogo para fazer limpeza de terrenos ou queimar lixo. Faça descarte adequado de seus resíduos.
• Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização da Cetesb.
• Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais.
Cadastre-se para receber os alertas da Defesa Civil no seu celular. Basta enviar um SMS com o seu CEP para o número 40199.
17 Cidades com focos ativos de incêndio:
