Foto: José Cruz/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (30), os municípios de São Paulo receberão da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 414.214.426,39 relativos ao terceiro decêndio de novembro de 2023. Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.
“No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a quantidade de dinheiro que cada município recebe é definida pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.
Dessa forma, o valor do repasse é definido de acordo com o número de habilidades. O cálculo é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), usando dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios que receberão o maior valor (R$ 1.827.145,40) são:
Americana
Araçatuba
Araraquara
Barueri
Bauru
Bragança Paulista
Campinas
Carapicuíba
Cotia
Diadema
Embu
Ferraz de Vasconcelos
Franca
Francisco Morato
Guarujá
Guarulhos
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica da Serra
Itapetininga
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Jacareí
Jundiaí
Limeira
Marília
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Pindamonhangaba
Piracicaba
Praia Grande
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Rio Claro
Santa Bárbara d’Oeste
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Vicente
Sorocaba
Sumaré
Tabapuã
Taboão da Serra
Taubaté
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
