Ministro Carlos Fávaro firma o compromisso de eliminar as restrições que impedem os beneficiários do Pronaf e Pronamp de acessarem simultaneamente os recursos do Funcafé
Na manhã desta segunda-feira (26), integrantes da Comissão Técnica de Cafeicultura da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) se reuniram com o Ministro da Agricultura (MAPA), Carlos Fávaro, e o Secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos, na Superintendência do Ministério da Agricultura em São Paulo, para tratar de uma pauta que já há algum tempo vem preocupando os cafeicultores paulistas – e também do resto do País –, a respeito da necessidade de adequação nas normas do Pronaf, Pronamp e Funcafé. No caso deste último, os recursos disponibilizados não estão chegando a quem mais precisa, os pequenos e médios produtores que estão na base dessa cadeia e representam cerca de 90% do universo total de produtores de café.
Isso vem acontecendo devido à taxa de juros (11%) praticada pelo Fundo, superior àquelas oferecidas pelo Pronaf e Pronamp, e à restrição de acesso ao Funcafé por parte de produtores que tenham obtido recursos do Pronaf ou Pronamp. Esta foi a pauta principal da reunião com o Ministro, no sentido de permitir que os cafeicultores possam buscar crédito simultaneamente nos três programas, sem restrições, além de equiparar as taxas de juros do Funcafé aos outros dois programas de crédito rural.
Outras demandas levadas pela Faesp ao Ministro Fávaro incluem: o ajuste de limites da Renda Bruta Agropecuária (RBA) do Pronaf para até R$ 700 mil, do Pronamp para até R$ 3,75 milhões, e demais produtores para renda acima desse valor; e a entrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC), o que ampliaria a representatividade e promoveria o fortalecimento das políticas voltadas aos pequenos e médios produtores e dos cafeicultores de agricultura familiar.
Fávaro manifestou-se favoravelmente aos pleitos e com o compromisso de rápido atendimento. “É uma pauta de reivindicações bastante importante para o setor produtor cafeeiro, principalmente o acesso aos recursos do Funcafé, e que vai virar realidade muito em breve. O cafeicultor, ao ampliar a renda, acaba desenquadrado do Pronaf e do Pronamp, por isso é preciso aumentar os limites para que possamos fazer a cafeicultura brasileira cada vez mais forte”, disse o ministro.
Ademar Pereira, coordenador adjunto da Comissão de Cafeicultura da Faesp e presidente do sindicato rural de Caconde, reforçou o sucesso do encontro. “O ministro se comprometeu a trabalhar para retirar as travas que limitam alguns acessos aos financiamentos com condições compatíveis à realidade dos pequenos e médios produtores. Fomos ouvidos também quanto à equalização das taxas de juros, o que vai melhorar o acesso dos produtores aos programas de crédito”, apontou Ademar.
Participaram ainda do encontro Estanislau Steck, superintendente do MAPA em São Paulo, João Luis Cunha, ex-prefeito de São José do Rio Pardo, Francisco Sérgio Lange, integrante da Comissão de Cafeicultura da Faesp e presidente do sindicato rural de Divinolândia, e Erica Monteiro de Barros, assessora do Departamento Técnico e Econômico da Faesp.
“É uma vitória do cafeicultor, a partir das nossas ações ao levarmos ao Executivo as dores e as necessidades do pequeno e médio produtor. O ministro entendeu serem demandas procedentes e temos orgulho de ser parte desse processo”, destaca Tirso Meirelles, presidente da Faesp.
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