Devido às alterações feitas pelos senadores, o texto será reenviado à Câmara dos Deputados para nova análise
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório dos biocombustíveis, conhecido como “combustível do futuro”. O texto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, ainda precisa ser revisado pela Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações no Senado.
A proposta ajusta os percentuais de etanol na gasolina e biodiesel no óleo diesel, além de incentivar o uso de diesel verde e combustíveis sustentáveis. O diesel verde, com teto de 3% de mistura, ainda não é produzido no Brasil, mas uma biorrefinaria está sendo construída em Manaus, com operação prevista para 2025.
O projeto também estabelece uma meta escalonada de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do uso de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). As metas começam em 2027 com 1% e atingem 10% em 2037.
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