Muitas vezes, por desconhecimento, prefeituras e outros órgãos públicos acabam não exigindo produtos registrados nas licitações
“Compras públicas de sementes e mudas” será o tema do workshop que a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP) promove no dia 30 de julho. A comissão é vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), que é a representação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.
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O evento terá a participação de representantes do Mapa, da Embrapa, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras instituições envolvidas com o tema.
O 3º Workshop de Sementes e Mudas acontecerá na Plenária do Crea em São Paulo (Bairro Consolação), das 8h30 às 16h. A ideia surgiu durante uma visita do superintendente Guilherme Campos e do presidente da CSM-SP, Danilo Kamimura, à Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP), em novembro. Na ocasião, o chefe da unidade, Alexandre Berndt, comentou sobre a dificuldade de sensibilizar prefeituras e órgãos públicos sobre a compra legal de gramas.
De acordo com a auditora fiscal Samanta Del Vecchio Nunes, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP), uma das organizadoras, o workshop terá 400 vagas e deve atrair representantes da administração pública, direta ou indireta, do Estado de São Paulo que realizam compras públicas de sementes e mudas.
“O objetivo será apresentar aos licitadores os pontos a serem observados nessas compras, com a finalidade de atendimento à legislação, além de informar direitos e deveres do consumidor na aquisição dos produtos”, explicou ela.
Guilherme Campos disse esperar grande adesão das prefeituras do Estado no evento.
“É uma grande oportunidade para os técnicos que trabalham com compras terem acesso às regras do Mapa para providenciarem os processos de forma regular”, disse ele.
Os dois primeiros workshops promovidos pela CSM-SP ocorreram em Piracicaba em março e novembro de 2023. Este será o primeiro evento do colegiado organizado na capital. Segue abaixo a programação:
30 de julho de 2024
8h30: Recepção aos participantes
9h: Abertura e agradecimentos
9h30: A importância da Defesa Agropecuária – Danilo Tadashi Tagami Kamimura/Mapa – presidente da CSM-SP
10h: A legislação federal de sementes e mudas – Samanta Del Vecchio Nunes/Mapa
10h30: Intervalo
10h45: Trânsito de vegetais e suas partes no Estado de São Paulo – Valentim Donizeti Oliveira Scalon/Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo
11h15: A função do Conselho na fiscalização de empresas e de profissionais que participam das licitações públicas – Maria Edith dos Santos/Crea-SP
12h: Almoço
14h: A conformidade nas compras públicas – TCE (palestrante a definir)
14h30: As novas variedades de grama da Embrapa adequadas para áreas urbanas, rodovias e áreas de segurança – Marcos Rafael Gusmão/Embrapa Pecuária Sudeste
15h: A produção de mudas regulares – Maurício Ercoli Zanon/Grama Legal; Marcos Augusto Franco Junior/Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati); Mariana Barreto/ Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM)
15h30: Esclarecimento de dúvidas
16h: Encerramento
