O presidente da Câmara – Eduardo Nascimento – protocolou um requerimento solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre as políticas públicas de combate à violência contra a mulher implementadas no município. O pedido, que será analisado na próxima sessão da Câmara, ocorre em um momento simbólico, já que a Lei Maria da Penha, marco na defesa dos direitos das mulheres, completou 18 anos no último dia 7 de agosto.
Nascimento destacou a importância de garantir proteção e apoio adequados às mulheres vítimas de violência, frisando a necessidade de uma atuação mais eficaz por parte do poder público.
“É fundamental que a cidade esteja equipada com estruturas de apoio eficientes e que as vítimas saibam exatamente onde podem buscar ajuda. Precisamos de clareza sobre o que está sendo feito e o que ainda precisa ser melhorado para proteger nossas mulheres”, afirmou o vereador.
No requerimento, Nascimento busca esclarecimentos sobre quais programas e iniciativas voltados para o combate à violência contra a mulher estão atualmente em funcionamento no município, além de questionar se existem campanhas de conscientização e educação sobre a violência de gênero. Ele também pede informações sobre a existência de centros de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, incluindo abrigos e serviços de apoio psicológico e jurídico, e solicita detalhes sobre a localização e o tipo de atendimento oferecido por esses centros.
Além disso, Nascimento questiona se há programas de capacitação para os profissionais que lidam diretamente com vítimas de violência, como policiais, assistentes sociais e profissionais de saúde.
“Capacitar quem está na linha de frente é essencial para que o atendimento seja humanizado e eficaz. Não podemos permitir que a falta de preparo coloque em risco a vida dessas mulheres”, destacou Nascimento.
Outro ponto levantado no requerimento é a solicitação de dados e estatísticas recentes sobre casos de violência contra a mulher em Marília, bem como a existência de relatórios periódicos que avaliem a eficácia das políticas públicas e dos serviços oferecidos. Por fim, Nascimento cobra informações sobre os canais disponíveis para que as vítimas possam denunciar casos de violência, questionando se esses meios de denúncia estão sendo amplamente divulgados para a população.
“Precisamos de transparência e comprometimento na luta contra a violência de gênero. As mulheres merecem um sistema de apoio robusto e eficaz, e nós, como representantes públicos, temos a responsabilidade de garantir isso”, concluiu Nascimento.
