Cerca de 100 pessoas participaram das atividades que ocorreram em Ponta Grossa/PR
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) nos dias 27 e 28 de novembro, em Ponta Grossa/PR, encerrou a agenda presencial prevista para 2024. No dia 27, a partir das 14h, a sociedade foi convidada para se manifestar a respeito do Dia Nacional do Rio Paranapanema. A audiência pública teve o objetivo de receber as contribuições para embasar a documentação necessária para elaboração do Projeto de Lei para que o dia 27 de agosto seja instituído nacionalmente – a data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná.
📲 Participe do canal Fala Marília no WhatsApp
O evento, que também possibilitou a participação online, contou com uma explanação sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e sua importância para o setor produtivo. Na ocasião, também foram explicados os procedimentos para se instituir um Dia Nacional. Vale destacar que o dia 27 de agosto foi escolhido por ser a data que entrou em vigor uma Lei Paulista que se proibiu a instalação de indústrias de alto potencial poluidor às margens de um trecho do Rio. Apesar de vários artigos da Lei ter sido vetado, ela foi um instrumento importante para garantir a qualidade das águas do Paranapanema, considerado um dos rios mais limpos do Brasil.
Toda a documentação resultante do processo de mobilização para a audiência pública, assim como o resultado do evento, será compilada e repassada à Deputada Federal Simone Marquetto, que já atuou como Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH Alpa) – ao todo, a Bacia tem sete Comitês instalados, três na vertente paulista, três na vertente paranaense, e o Comitê Interestadual.
O Presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, destacou que “colocar o Dia do Rio Paranapanema no calendário nacional é mais que uma homenagem, e muito merecida, é criar um símbolo de reflexão. Um dia para lembrarmos a importância da água do Rio Paranapanema nas nossas vidas e o que temos feito para preservá-la”.
No mesmo dia, a partir das 19h, houve a Solenidade de revelação e entrega do 2º Prêmio #EuSouParanapanema. Foram 80.361 votos computados em 30 dias de votação aberta e popular – 258% a mais sobre o total de votos da 1ª edição do Prêmio, em 2022, que alcançou 31 mil votos.
A programação do CBH Paranapanema finalizou no dia 28 de novembro com a reunião ordinária que chegou a sua 22ª edição. Durante a reunião, foi aprovada o Plano de Trabalho e a Agenda Anual do CBH Paranapanema para o ano de 2025. Para o próximo ano, além das pautas anuais do Comitê, ocorrerá o Processo Eleitoral para a recomposição do Plenário, dessa forma, a partir de novembro de 2025 se inicia a Gestão 2025/2029 do Comitê.
Conheça as ações premiadas com o ‘Oscar do Paranapanema’
CATEGORIA PODER PÚBLICO
Modalidade Ambiental: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP – implantação de fossas sépticas ganhou com 1.583 votos.
Modalidade Econômico: Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP – Revitalização da ETE ganhou com total de 11.051 votos.
Modalidade Social: Prefeitura Municipal de Capão Bonito/SP – Incentivo à visitação do PENAP venceu com o total de 1.649 votos.
USUÁRIOS DE ÁGUA
Modalidade Ambiental: Coca-Cola FEMSA Brasil Unidade Maringá – Práticas Ambientais de Gestão Reuso de Água venceu com o total de 3.099 votos.
Modalidade Social: Companhia Agrícola Usina Jacarezinho – Concurso de Maquetes “Consumo Consciente de Água”, em Cambará/PR, recebeu 6.567 votos.
ENTIDADES CIVIS
Modalidade Ambiental: Associação Rio Pardo Vivo – Projeto Nascentes venceu com 7.952 votos.
Modalidade Cultural: Houve apenas a inscrição do Artista Independente Marlon Prado Mendes e produtora executiva Marina de Nóbile – Rio Paranapanema – um Rio que Corre em Nossas Veias, por isso, não houve votação.
Modalidade Social: Grupo Eco Road – Fórum Ambiental de Angatuba – Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade venceu com 1.309 votos.
ENSINO E PESQUISA
Modalidade Ambiental: Universidade Estadual Paulista – Estudo da presença de Arsênio no Aquífero Guarani na UGRHI-17 ganhou com 3.509 votos.
Modalidade Econômico: Universidade Estadual de Maringá – A relação entre a morfopedologia, o manejo e a dinâmica hidrológica com o desenvolvimento de processos erosivos em concavidade, venceu com o total de 437 votos.
Modalidade Cultural: Universidade do Oeste Paulista – Dinâmica ambiental e sucessão ecológica das matas ripárias – avaliação da mastofauna e avifauna no Alto Curso do Rio Santo Anastácio ganhou com 4.486 votos.
Modalidade Social: Colégio Inovar – Teodoro Sampaio/SP – EcoInovar, a votação mais expressiva dessa edição, 23.940 votos.
Saiba mais sobre o CBH Paranapanema
Os comitês de bacias hidrográficas interestaduais foram instituídos com base na Lei Federal nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas. Os Comitês são colegiados de entidades, de caráter deliberativo e consultivo; responsáveis pela gestão de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa. O CBH Paranapanema foi instituído por Decreto presidencial em 2012 e é responsável pela gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Ele é composto pelo Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), Usuários de Água (indústria, irrigação, saneamento, hidreletricidade etc.) e Entidades Civis (ONGs, Instituições de Ensino e Pesquisa e Associações de Classe).
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema está localizada entre os estados Paraná e São Paulo, em um território de 105.921 km², abrangendo um total de 247 Municípios e população total estimada em mais de 4.800.000.
