O Ministério da Previdência anunciou que, a partir do próximo mês, iniciará a devolução automática de parte dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. O ressarcimento será feito diretamente no contracheque, sem a necessidade de comparecimento às agências do Instituto.
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Contudo, o Procon de Marília alerta que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a devolução correta deve ser feita em dobro, com correção monetária e juros.
A diretora do Procon de Marília, advogada Valquíria Alves Febrônio Galo, informa que a unidade tem recebido, diariamente, denúncias de descontos não reconhecidos por parte de sindicatos e associações nos benefícios dos segurados. “A equipe tem atuado caso a caso e obtido sucesso em 80% das reclamações, garantindo a restituição dos valores aos consumidores lesados”, destacou.
Como identificar se há descontos irregulares:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS;
- Consulte o extrato de pagamento;
- Verifique lançamentos relacionados a crédito consignado e mensalidades associativas;
- Em caso de desconto não autorizado, é possível solicitar a exclusão pelo próprio aplicativo.
Cuidado com golpes:
A diretora do Procon também faz um alerta importante: golpistas estão se aproveitando da situação para enganar aposentados e pensionistas. Fique atento:
- Não clique em links recebidos por e-mail, redes sociais ou mensagens prometendo devolução de dinheiro;
- Nunca forneça dados pessoais, bancários ou senhas por telefone ou internet para desconhecidos;
- Em caso de dúvidas, procure o atendimento oficial do INSS ou do Procon.
O Procon de Marília atende na Avenida das Indústrias, nº 294, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
