Projeto de Lei do senador Astronauta Marcos Pontes foi aprovado na Comissão de Educação do Senado
A inclusão das datas comemorativas dos judeus e muçulmanos no nosso calendário nacional, prevista no Projeto de Lei 3483/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes, foi aprovada nesta terça-feira (20/02), na Comissão de Educação do Senado. “Quis Deus que a votação acontecesse agora”, afirmou o senador logo que iniciou a defesa do projeto.
O presidente da comissão, senador Flávio Arns, esclareceu que a pauta da reunião foi definida semana passada, antes das declarações do presidente Lula, que abalaram as relações do Brasil com Israel.
Para o relator do PL 3483/2023, senador Carlos Portinho (PL/RJ), não teria momento mais oportuno para aprovação desse projeto.
“Se nós esperamos algum gesto de paz, deveríamos nos inspirar na proposição do senador Marcos Pontes”, disse no início da leitura do seu relatório.
O projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes propõe a inclusão do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo judeu, do Yom Kipur, conhecido como o Dia do Perdão, e do Eid al-Fitr, que marca o fim do Ramadã entre os muçulmanos, no calendário oficial do Brasil. O senador Carlos Portinho incluiu no projeto aprovado a Eid al-Adha, conhecida como a Festa do Sacrifício, comemorada por muçulmanos.
Ao destacar a importância do PL aprovado neste momento da história, o senador Astronauta Marcos Pontes lembrou que o Hamas não é a Palestina. “O povo palestino é prejudicado pelas ações terroristas do Hamas. E isso prejudica, também, Israel, prejudica o planeta como um todo.”
Em novembro do ano passado, ele reuniu representantes das comunidades judaica e muçulmana numa audiência pública no Senado para debater o seu projeto de lei, que teve a concordância de todos.
“São iniciativas como essa, em que líderes das duas comunidades se apresentam e trazem uma solução de paz que nós deveríamos utilizar em outras situações, e não o contrário, onde a gente acaba vendo falas que incentivam o conflito”, destacou o senador Marcos Pontes.
Agora o projeto segue para aprovação no Plenário do Senado. “Espero contar com o apoio dos colegas senadores para que possamos reforçar o compromisso do Estado Brasileiro na promoção da igualdade religiosa, no respeito à diversidade, na valorização das diferentes crenças em nosso país e, neste momento, na busca pela paz”, concluiu o senador Astronauta Marcos Pontes.
