Comércio de Pompeia avalia abertura no feriado da Consciência Negra com orientações da Associação Comercial
As lojas de Pompeia estão considerando a possibilidade de funcionamento no próximo dia 20 de novembro, quarta-feira, feriado nacional da Consciência Negra. Segundo Marineves da Silva Barros Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, diversos comerciantes têm buscado a entidade para orientações sobre as exigências legais para abrir nesse dia.
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“Novembro traz três feriados: dia 2, Finados; dia 15, Proclamação da República; e dia 20, Consciência Negra,” explica Marineves, lembrando ainda da “Black Friday” em 29 de novembro, quando o comércio abrirá até a noite. Esse calendário especial foi acordado em assembleia no ano anterior e afeta o planejamento de diversos lojistas.
Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, gerente administrativa da associação, explica que qualquer lojista tem liberdade para abrir em qualquer dia, exceto nos feriados de 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. “Os interessados em abrir no feriado devem observar as indenizações trabalhistas, conforme o acordo entre sindicatos patronal e dos trabalhadores,” destaca.
Além disso, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) apoia o movimento “Liberdade Econômica” da Confederação Brasileira das Associações Comerciais (CACB), que discute flexibilizar a decisão de abertura das lojas. “Cada comerciante conhece seu negócio e sabe se pode abrir ou fechar,” afirma Marineves, reforçando a importância do cumprimento da convenção coletiva para quem optar pelo funcionamento.
Marineves ressalta ainda que novembro é o único mês com três feriados que afetam diretamente o comércio. “Fechar as portas reduz os dias de trabalho, impactando o faturamento e o cumprimento de compromissos financeiros,” comenta. Ela recomenda que os lojistas analisem cuidadosamente a situação e, caso decidam abrir, formalizem o termo de trabalho com os funcionários, cumprindo todas as exigências legais. “A associação está à disposição para orientações e é fundamental pensar bem antes de decidir,” conclui.
