A reunião abordou também as dificuldades dos produtores na contratação de jovem aprendiz
Em reunião na última terça-feira (27/02) em São Paulo, as Comissões Técnicas de Hortaliças, Flores e Orgânicos e de Fruticultura discutiram as principais ações e estratégias para o ano de 2024. Dentre os assuntos em pauta, as questões climáticas e a exigência de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com início previsto para 1º de maio deste ano.
O Departamento Econômico da FAESP informou que tem feito gestão para que se prorrogue mais uma vez o início da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica, mas a sinalização é de que, diferentemente do ano passado, as chances de prolongamento do prazo são menores. “Temos recebido relatos da dificuldade de aplicação das notas fiscais eletrônicas. Por meio do Centro da Agricultura do Estado de São Paulo (CAESP), já estamos em busca de soluções de plataformas ou aplicativos que ajudem os produtores a emitir a NF-e. Também temos nos empenhado para que as peculiaridades do setor de hortifruti, que trabalha com a venda direta, sejam compreendidos pelo governo”, disse o presidente eleito da FAESP, Tirso Meirelles.
Confirmando a preocupação do presidente da FAESP, os membros das comissões relataram os desafios enfrentados pelo setor de frutas e hortaliças em relação ao cumprimento da exigência, devido ao perfil do produtor. Além da venda direta mencionada por Tirso, a falta de conectividade no campo é outro fator que dificulta a emissão da nota fiscal eletrônica. O Departamento Econômico informou que o tema continua sendo de atenção prioritária por parte da FAESP.
Ainda relacionado ao assunto, o Departamento Econômico informou que irá desenvolver um informe técnico para tratar do crédito presumido, abordando a nova sistemática de apuração de crédito de ICMS pelo produtor rural.
Sobre os impactos climáticos na produção de frutas e hortaliças, houve encaminhamentos no sentido de se analisar as possibilidades de parcerias com agências climáticas. A proposta é criar uma assessoria de clima, com o objetivo de auxiliar os produtores na gestão de risco, influenciando nas tomadas de decisões a partir das previsões climáticas e seus efeitos no cultivo e manejo das plantações.
Gildo Saito, presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, propôs a criação de um grupo de trabalho para desenvolver esse tema. Já o presidente do Sindicato Rural de Indaiatuba, Wilson Tomaseto, sugeriu que a FAESP apoiasse propostas de criação de linhas de financiamento de cultivo protegido, dentro do montante de recursos do FEAP.
Jovem Aprendiz
A reunião das comissões tratou das dificuldades enfrentadas pelos produtores no cumprimento da lei de aprendizagem. Além da Circular nº 11/2024 , o Departamento Econômico informou que vai disseminar nas redes de comunicação com sindicatos o formulário de pesquisa para mapear essas demandas.
Para os participantes da reunião, há alguns entraves para atender às regras no meio rural, devido à dificuldade de alocação dos jovens nas atividades do campo, por serem em sua maioria consideradas de periculosidade, e no deslocamento dos jovens da cidade até o campo. O SENAR-SP relatou, também, que enfrenta dificuldades para a aplicação dos cursos de aprendizagem aos jovens depois das alterações na lei.
Assim, foram propostas algumas soluções, como o acompanhamento dos PLs em tramitação, como o 6461/2019, e, também, a análise de possibilidade de inclusão de um inciso no artigo 14 do Decreto nº 5598/2005.
