O comércio varejista de Marília funcionará normalmente nesta terça-feira (4) de Carnaval. A informação foi confirmada pelo superintendente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), José Augusto Gomes, que reforçou que a data não é feriado e, portanto, não há necessidade de acordo especial com os funcionários para a abertura das lojas.
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“Essa é uma confusão antiga, pois muitos acreditam que o Carnaval é feriado. No entanto, as lojas podem e devem abrir normalmente”, esclareceu Gomes. Já na Quarta-Feira de Cinzas, o comércio funcionará em meio período, das 12h às 18h.
Horários e legislação
O superintendente explicou que, atualmente, a legislação permite o funcionamento do comércio na maioria das datas comemorativas, exceto em três feriados oficiais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal). Nos demais dias, os lojistas podem abrir as portas, desde que sigam a convenção coletiva firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores.
Desde 1996, a Acim disponibiliza um calendário anual com os dias e horários de funcionamento do comércio local. “Isso foi uma iniciativa do então presidente da associação, Sérgio Lopes Sobrinho, e foi adotada por diversas cidades. O calendário continua sendo produzido e distribuído gratuitamente aos comerciantes, comerciários e consumidores”, destacou Gomes.
A entidade também mantém a versão digital do calendário e a convenção coletiva atualizada em seu portal oficial (www.acim.org.br). “Nosso objetivo é garantir que comerciantes e consumidores tenham acesso às informações corretas, evitando dúvidas e desinformação”, concluiu o superintendente.
